Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata
Facebook Twitter YouTube Sapo Vídeos Flickr instagram
Home Agenda Actualidade Deputados Direcção Galeria Contactos RSS
Plenário/Audiências/Comunicação Social/Comissões
Notícias/Plenário/Comissões
Por nome/Por comissão/Por círculo
Presidente/Direcção
Vídeos/Fotografias
 
PSD questiona Ministra do Ambiente sobre a entrega à Comissão Europeia de relatório sectorial relativo à Directiva-Quadro dos Resíduos
Em causa está a obrigatoriedade de envio à Comissão Europeia de um relatório trianual sectorial relativo ao tratamento dos resíduos em Portugal.

No texto das perguntas enviadas à Ministra do Ambiente, os deputados do PSD começam por referir que "os resíduos, que podem ser tratados por múltiplas formas, desde a reciclagem, aterro, incineração, entre outros processos, têm vindo a ser alvo de uma intervenção legal por parte da Comissão Europeia, com vista à uniformização de processos em todos os Estados-Membros da União Europeia, com enfoque em todas as fases do processo, desde a recolha, transporte, tratamento, armazenamento e deposição."

Os sociais-democratas referem que "esta uniformização de processos, além de garantir a concorrência entre Estados-Membros no tratamento dos Resíduos, promove também as boas práticas e vai no sentido de melhorar o modo como a Sociedade valoriza os seus Resíduos" e consideram que "o modo como é efectuado o tratamento dos Resíduos é também de suma importância dado o impacto directo que estes têm no Meio Ambiente, Qualidade de Vida e Saúde Pública, o que levanta a necessidade da existência de regulamentação clara e eficiente no Sector, que acautele a salubridade do Ambiente e das Populações, bem como uma valorização dos Resíduos, garantindo a sua reciclagem e reaproveitamento sempre que possível".

Explicitando a importência da questão, os deputados signatários das perguntas salientam que "a Comissão Europeia produziu a Directiva-Quadro 75/442/EEC, onde foi definido, entre outras medidas, que os governos dos Estados-Membros têm de elaborar relatórios trianuais relativos aos Resíduos do seu país, desde 1995".

No documento entregue na Assembleia da República, os deputados questionam a Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território procurando saber se o Governo já procedeu à entrega à Comissão Europeia do Relatório Sectorial referente à DQR para o triénio vigente.

Acautelando uma resposta negativa por parte do Governo, os deputados querem que o Governo esclareça dos motivos para o eventual incumprimentos da obrigação de entrega prevista na DQR.

07-05-2010 Partilhar Recomendar
12-02-2020
Hugo Oliveira manifesta preocupação do PSD com a contaminação dos solos
    O deputado levantou algumas questões sobre as condições do terreno que irá acolher as Jornadas Mundiais da Juventude em 2022.
03-02-2020
“A aposta nas compras públicas ecológicas tem de ser priorizada”
    Bruno Coimbra defende a incorporação de critérios ambientais específicos que motivem mudanças nas opções de quem adquire e fornece bens e serviços.
18-12-2019
COP 25: “os compromissos ficaram aquém daquilo que a realidade exige”
    Para Bruno Coimbra os pequenos avanços obtidos não chegam.
18-12-2019
“O Fundo Ambiental não está a desempenhar a missão para a qual foi desenhado”
    Nuno Carvalho afirma esta que situação revela que “as políticas do Governo não são verdes, são verdinhas”.
12-12-2019
PSD quer que o Governo torne pública a lista dos edifícios com amianto
    Filipa Roseta exortou ainda o governo a cumprir a lei que determina a remoção de amianto dos edifícios.
04-12-2019
“As alterações climáticas são o maior desafio que a humanidade tem pela frente”
    Bruno Coimbra considera que “necessitamos de políticas sólidas e consequentes”.
04-12-2019
Ambiente: Hugo Carvalho desafia o BE a comprometer-se com metas
    O parlamentar incitou os bloquistas e serem mais ambiciosos em termos ambientais.
29-11-2019
Hugo Carvalho: “estamos ao lado da ação climática”
    O deputado saudou todos os jovens que se comprometem com a ação climática.
20-11-2019
Amianto: Filipa Roseta incita o governo a passar das palavras aos atos
    A deputada lembra que há uma “quantidade inacreditável” de iniciativas que já foram aprovadas e que continuam sem sair do papel.
15-11-2019
Margarida Balseiro Lopes: PSD quer o Governo a cumprir os critérios de silvicultura no âmbito do Plano de Recuperação da Mata Nacional de Leiria
    Projeto de Resolução apresentado pelo PSD.
Seguinte Último
Galeria Vídeos
Galeria Fotos
Intranet GPPSD
Dossiers Temáticos
Canal Parlamento
Agenda
Newsletter
Submeta a sua Notícia
Links
Partido Social Democrata
Instituto Francisco Sá Carneiro
Grupo Europeu PSD
Juventude Social Democrata
Trabalhadores Social Democratas