Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata
Facebook YouTube Sapo Vídeos Flickr instagram
Home Agenda Actualidade Deputados Direcção Galeria Contactos RSS
Plenário/Audiências/Comunicação Social/Comissões
Notícias/Plenário/Comissões
Por nome/Por comissão/Por círculo
Presidente/Direcção
Vídeos/Fotografias
 
Parlamento aprova Estatuto do Antigo Combatente
Este Estatuto era uma aspiração do PSD há várias décadas para os antigos combatentes, cônjuges e viúvas.
O Parlamento aprovou na especialidade, esta quarta-feira, o Estatuto do Antigo Combatente, uma aspiração do PSD há várias décadas para os antigos combatentes, cônjuges e viúvas.

Uma das principais novidades do Estatuto, que contou com vários contributos do PSD, é a consagração de medidas discriminatórias positivas na habitação, com os antigos combatentes que estão numa situação social frágil (sem-abrigo) que passam automaticamente a ter o direito de preferência no acesso à habitação social disponibilizada pelo Estado central ou autarquias.

Ana Miguel dos Santos, deputada do PSD, diz que graças às propostas do PSD “os antigos combatentes vão receber uma habitação condigna”.

Além do complemento especial de pensão para os antigos combatentes, também os cônjuges de antigos combatentes falecidos vão ter direito a um suplemento especial.

Os cônjuges e as viúvas dos antigos combatentes estarão também isentos do pagamento de taxas moderadoras e passam a poder andar nos transportes públicos ou entrar nos museus de forma gratuita.

Para a coordenadora do PSD na Comissão de Defesa Nacional, trata-se de uma questão de dignidade. “Portugal tem uma dívida de gratidão para com os antigos combatentes que estiveram ao serviço do nosso País”, referiu, sublinhando que “é um reconhecimento justo e fundamental de quem nada pediu, mas que tanto fez” por Portugal.
15-07-2020 Partilhar Recomendar
07-07-2020
Orçamento Suplementar: Parlamento aprova proposta do PSD sobre papel das Forças Armadas no combate à pandemia
    Trata-se da única iniciativa legislativa que presta homenagem e elogia a ação dos três ramos militares neste momento tão excecional.
24-06-2020
Orçamento Suplementar deixa de parte as Forças Armadas
    O PSD recorda que as Forças Armadas têm estado na linha da frente do combate à Covid.
27-05-2020
“O trabalho das Forças Armadas no combate à pandemia covid-19 foi essencial”
    Ana Miguel dos Santos considera que “as Forças Armadas foram e são o agente de proteção civil melhor preparado para este tipo de missões complexas.”
22-04-2020
As Forças Armadas estão a cumprir a sua missão
    Ana Miguel dos Santos congratula-se com “o excelente trabalho” dos três ramos das Forças Armadas no combate à crise sanitária que Portugal atravessa.
07-04-2020
Covid-19: “Esta é uma das missões essenciais das Forças Armadas em tempo de paz”
    O PSD enalteceu o papel das Forças Armadas no combate à pandemia do Covid-19.
23-03-2020
Covid-19: PSD quer explicações sobre a exoneração do diretor do Hospital das Forças Armadas
   
11-03-2020
Cooperação Estruturada Permanente deve dar relevo ao Mar como nosso recurso estratégico mais relevante
    A afirmação foi proferida por Sérgio Marques.
11-03-2020
Portugal deve encarar a Cooperação Estruturada Permanente como uma grande oportunidade
    Carlos Eduardo Reis afirma que Portugal pode e deve encarar isto como uma grande oportunidade.
14-02-2020
Sérgio Marques: “aprovar o Estatuto do Antigo Combatente é um imperativo nacional”
    O social-democrata refere que “é o mínimo que podemos fazer em jeito de reconhecimento e solidariedade”.
14-02-2020
PSD defende a criação do Estatuto do Antigo Combatente
    Ana Miguel dos Santos apresentou a proposta do PSD que visa prestar o “justo reconhecimento” aos Antigos Combatentes.
Seguinte Último
Galeria Vídeos
Galeria Fotos
Intranet GPPSD
Dossiers Temáticos
Canal Parlamento
Agenda
Newsletter
Submeta a sua Notícia
Links
Partido Social Democrata
Instituto Francisco Sá Carneiro
Grupo Europeu PSD
Juventude Social Democrata
Trabalhadores Social Democratas