Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata
Facebook YouTube Sapo Vídeos Flickr instagram
Home Agenda Actualidade Deputados Direcção Galeria Contactos RSS
Plenário/Audiências/Comunicação Social/Comissões
Notícias/Plenário/Comissões
Por nome/Por comissão/Por círculo
Presidente/Direcção
Vídeos/Fotografias
 
Protocolo de remoção do amianto: PSD quer conhecer documento assinado entre Governo e Municípios
Os parlamentares apresentaram um requerimento aos ministros da Educação e da Coesão para terem acesso ao documento.

Os deputados do PSD querem conhecer o protocolo para a remoção do amianto assinado entre a Associação Municipal de Municípios Portugueses (ANMP) e os Ministérios da Educação e da Coesão Territorial. Os parlamentares apresentaram um requerimento aos dois membros do Governo para terem acesso ao documento, depois de o Primeiro-Ministro ter anunciado, esta terça-feira, na Escola Secundária da Ramada, em Odivelas, “a assinatura de um protocolo no valor de 60 milhões de euros para a remoção do amianto, assinado por Manuel Machado, presidente da Associação Municipal de Municípios Portugueses, por Tiago Brandão Rodrigues, o ministro da Educação, e por Ana Abrunhosa, ministra da Coesão”.

No texto, os deputados lembram que “após mais de cinco anos de pedidos não respondidos para que desse a conhecer a lista de edifícios, instalações e equipamentos públicos com amianto, o Governo, através do Art.º 184 do Orçamento de Estado para 2020, transferiu para as entidades a responsabilidade de se candidatarem se pretenderem ser consideradas no Programa de Remoção do Amianto, destinando para o orçamento um valor total de 20 milhões de euros, apesar da estimativa de 2107 considerar um valor inicial necessário de 422 milhões de euros”.

Não obstante, em 22 de maio, o Primeiro-ministro ter prometido “um ‘Simplex SOS’ que auxilie os processos de investimento e de resposta às necessidades desta crise”, o PSD assim como as associações ambientais continuam a desconhecer “a listagem dos edifícios a intervencionar e a sua caracterização relativamente à prioridade da sua perigosidade”.

“Assim, ao abrigo do disposto na alínea e) do artigo 156.º da Constituição da República Portuguesa e da alínea e) do n.º 1 do artigo 4.º do Regimento da Assembleia da República, vem o signatário, por intermédio de Vossa Excelência, nos termos e fundamentos que antecedem, solicitar ao Ministério da Coesão Territorial o seguinte documento: Protocolo para a remoção do amianto, assinado pela Associação Municipal de Municípios Portugueses, pelo Ministério da Educação e pelo Ministério da Coesão Territorial”, lê-se no requerimento dos deputados social-democratas que deu entrada no Parlamento.

24-06-2020 Partilhar Recomendar
07-06-2010
Nuno Reis quer conhecer os estudos técnicos que sustentam Infias como melhor localização para aterro
    Deputado do PSD pediu esclarecimentos à Ministra do Ambiente
28-05-2010
Luís Menezes defende generalidade dos princípios da Carta da Terra
    O deputado considera de enorme relevância a existência de um documento que balize, ainda que de forma genérica, os princípios de uma sociedade globalmente sustentável, baseada no respeito pela natureza, direitos humanos fundamentais e justiça económica.
25-05-2010
Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território questionada no Parlamento
    Deputados do PSD questionaram Ministra do Ambiente em sede de Comissão Parlamentar
12-05-2010
PSD defende inclusão do município de Mação na NUTS III - Médio Tejo
    Vasco Cunha apresentou o Projecto de Lei dos sociais-democratas que visa reparar uma injustiça
12-05-2010
Mendes Bota defende medidas de “discriminação positiva” para os municípios do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e da Costa Vicentina
    Deputado social-democrata defendeu o equilíbrio entre o Parque Natural e as populações.
07-05-2010
PSD questiona Ministra do Ambiente sobre a entrega à Comissão Europeia de relatório sectorial relativo à Directiva-Quadro dos Resíduos
    Em causa está a obrigatoriedade de envio à Comissão Europeia de um relatório trianual sectorial relativo ao tratamento dos resíduos em Portugal.
07-05-2010
PSD preocupado com incumprimento da Convenção de Albufeira por parte de Espanha
    Sociais-democratas questionam a Ministra do Ambiente sobre a actuação e fiscalização do Governo nesta matéria
30-04-2010
Plano de Ordenamento do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e da Costa Vicentina (PNSACV) não serve as populações
    Mendes Bota e Antonieta Guerreiro consideram que a proposta de Plano de Ordenamento apresentada “aparenta prolongar a ausência de um modelo sustentável e de qualidade de vida das populações dos municípios por ele abrangidos”
16-04-2010
PSD preocupado com a situação dos resíduos industriais perigosos e tratamento de solos contaminados em Portugal
    Os resultados de tratamentos de Resíduos Industriais Perigosos (RIP) relativos a 2009 são indicativos de que algo não está decorrer como planeado
15-04-2010
PSD entregou Projecto de Lei para alterar a Lei de Bases do Ambiente
    O Partido Social democrata entregou, no parlamento, uma proposta de alteração da Lei de Bases do Ambiente procurando responder à necessidade de actualizar o diploma, em função da evolução dos conceitos, das tecnologias e dos novos bens jurídicos a proteger naquele domínio, bem como dos próprios fenómenos naturais, de entre os quais sobressaem as Alterações Climáticas.
Início Anterior Seguinte Último
Galeria Vídeos
Galeria Fotos
Intranet GPPSD
Dossiers Temáticos
Canal Parlamento
Agenda
Newsletter
Submeta a sua Notícia
Links
Partido Social Democrata
Instituto Francisco Sá Carneiro
Grupo Europeu PSD
Juventude Social Democrata
Trabalhadores Social Democratas