Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata
Facebook YouTube Sapo Vídeos Flickr instagram
Home Agenda Actualidade Deputados Direcção Galeria Contactos RSS
Plenário/Audiências/Comunicação Social/Comissões
Notícias/Plenário/Comissões
Por nome/Por comissão/Por círculo
Presidente/Direcção
Vídeos/Fotografias
 
Governo deve adotar medidas extraordinárias para as Instituições de Ensino Superior
O PSD alerta para a necessidade de, no orçamento suplementar, se “responder a esta crise económica e social com mais apoios aos estudantes”, impedindo o abandono escolar.

Agora que se começa a consolidar o desconfinamento pós Covid-19, o PSD considera que o Governo deve adotar medidas extraordinárias de apoio às Instituições de Ensino Superior.

Num projeto de resolução entregue na Assembleia da República, os social-democratas alertam para a necessidade de, no orçamento suplementar, se “responder a esta crise económica e social com mais apoios aos estudantes”, impedindo o abandono escolar.

Também o reforço financeiro para estas instituições é crucial para poderem adequar as instalações “com meios de higienização adequados, com tecnologias de suporte a um eventual ensino híbrido e para a produção de conteúdos”. Este mesmo reforço deve contemplar “a necessidade de reforçar a ação social, nomeadamente, no que diz respeito ao alojamento, para aqueles alunos que não têm lugar nas residências de estudantes”.

O PSD recomenda ao Governo que:

1 – Reforce as verbas dos Fundos de Emergência dos serviços de ação social das IES, no orçamento retificativo a apresentar em 2020;

2 – Alargue os critérios de candidatura a bolsa de ação social da Direção Geral do Ensino Superior (DGES), criando a possibilidade de os rendimentos considerados para efeitos de cálculo da bolsa serem referentes aos primeiros seis meses do ano de 2020;

3 – Reforce as verbas da Ação Social Escolar para ano letivo de 2020-2021, considerando o aumento do limiar de elegibilidade consagrado no Orçamento do Estado para 2020, bem como a situação financeira e social de milhares de famílias em resultado da pandemia;

4 – Crie instrumentos legais que permitam às IES encontrarem soluções inovadoras para fazer face às necessidades de apoio financeiro aos alunos (Programa de Bolsas Sociais), nomeadamente à possibilidade de assegurarem no seio da sua comunidade académica, por períodos curtos, tarefas de apoio relevantes para a sua formação integral, nomeadamente em bibliotecas, laboratórios, unidades de investigação;

5 – Em articulação com as IES e os municípios, elabore com caráter de urgência um plano geral de resposta ao alojamento estudantil, problema agravado com a pandemia. Neste plano deverá constar a contratualização de serviços de alojamento estudantil na comunidade de proximidade, de modo a que sejam encontradas soluções já para o início do ano letivo 2020/2021;

6 – Crie um Programa de Adaptação Tecnológica que contemple investimentos em tecnologia de suporte, produção de conteúdos, formação de professores bem como o reforço das infraestruturas e a aquisição de dispositivos móveis e respetivo acesso à internet para estudantes carenciados que frequentam o Ensino Superior;

7– Reforço de verbas no orçamento retificativo às IES, para fazer face a todos estes constrangimentos procedentes da pandemia, que se refletiram numa queda acentuada de receitas e no aumento de despesas para a aquisição de equipamentos de proteção individual e para a higienização regular dos espaços;

8 – Adote medidas para garantir o desenvolvimento de carreiras docente e de investigação no ensino superior, designadamente garantindo a aplicação atempada do regime legal de graus e diplomas em vigor, como revisto em 2018, e estimulando a abertura, mobilidade e diversificação de carreiras dos corpos docente e de investigação, conforme o previsto no contrato de legislatura entre o Governo e as Instituições de Ensino Superior Públicas para o período 2020-2023;

9 – Promova um plano de contratação de psicólogos por parte dos Serviços de Ação Social, financiado pelo MCTES, promovendo cuidados de saúde mental de qualidade, na comunidade académica e a realização de inquéritos de saúde mental (nomeadamente de rastreio de suicídio e doença psiquiátrica).

16-06-2020 Partilhar Recomendar
21-04-2020
Telescola deixa de fora alunos com necessidades específicas
    O PSD questionou o ministro da Educação sobre os apoios que estão a ser prestados no ensino à distância para alunos com necessidades específicas.
11-03-2020
Educação: governo deve avaliar a criação de um grupo de recrutamento da Intervenção Precoce
    Carla Madureira lembra que é ao governo que compete organizar os concursos de docentes.
05-03-2020
Grupo de Recrutamento nas áreas da Expressão Dramática e do Teatro não é prioritário para o Governo
    Gabriela Fonseca refere que esta postura do governo origina várias situações de precariedade.
28-02-2020
“O défice de qualificações da população é um problema que continua bem presente”
    Para Ofélia Ramos este é talvez o desafio mais estruturante e estratégico para o futuro do país.
14-02-2020
Carla Madureira: é preciso garantir mais justiça e equidade aos docentes contratados com horários incompletos
    A deputada entende que “é tempo de o governo assumir o compromisso de garantir um tratamento justo destes profissionais”.
13-02-2020
Regime de autonomia e gestão das escolas permitiu dar “um salto qualitativo do sistema educativo”
    António Cunha manifestou a oposição do PSD a um regresso a modelos de gestão e administração do século passado.
04-02-2020
PSD quer corrigir as injustiças na atribuição dos manuais escolares
    Cláudia André afirmou que os manuais escolares devem ser gratuitos para todos os alunos da escolaridade obrigatória ou para todas as famílias cujos rendimentos brutos anuais sejam inferiores a 40 000 euros.
04-02-2020
Ensino Superior: PSD apresenta medidas que visam garantir que a ação social chega a quem mais precisa
    Margarida Balseiro Lopes considera fundamental garantir que ninguém fica para trás.
09-01-2020
“Este é um Orçamento sem ambição, sem visão de futuro, sem estratégia, sem rumo e sem responsabilidade”
    Luís Leite Ramos fala numa “peça literária de pura ficção”.
19-12-2019
“A contabilização de todo o tempo congelado para efeitos de progressão é uma questão de elementar justiça”
    Luís Leite Ramos enfatizou que “a posição do PSD é a de sempre”.
Início Anterior Seguinte Último
Galeria Vídeos
Galeria Fotos
Intranet GPPSD
Dossiers Temáticos
Canal Parlamento
Agenda
Newsletter
Submeta a sua Notícia
Links
Partido Social Democrata
Instituto Francisco Sá Carneiro
Grupo Europeu PSD
Juventude Social Democrata
Trabalhadores Social Democratas