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“O PS adiou, durante anos, um combate sério e rigoroso à corrupção”
Fernando Negrão lamentou a postura dos socialistas em relação ao fenómeno

Fernando Negrão afirmou, esta quinta-feira, que o “PS tem que se convencer que adiou, por anos, um combate sério e rigoroso à corrupção e que isso causou graves danos à economia, à credibilidade das autoridades, bem como à qualidade da democracia”.

O Vice-Presidente do Grupo Parlamentar do PSD lembrou que “face às sucessivas resistências do PS no que respeita à discussão e apreciação de iniciativas concretas e exequíveis no combate à corrupção, o PSD decidiu avançar com a criação da Comissão Eventual para o Acompanhamento Político do Fenómeno da Corrupção, com o objectivo de criar e reforçar os mecanismos legislativos necessários a este combate”.

Na opinião do deputado as propostas apresentadas, durante o Plenário, demonstram que o PS sentiu-se “cercado e sem saída” e veio fazer o que os outros partidos fizeram em tempo oportuno. “Foi longo o esforço que todos fizemos para conseguir quase obrigar o PS a deixar de assobiar para o lado, enquanto quem investiga ia vendo reduzidos os seus meios, posta em causa a sua credibilidade e sentindo diminuir a sua capacidade de intervenção", acrescentou.

O social-democrata apontou vários dos erros dos diplomas que o Partido Socialista apresentou e deu como exemplo a proposta de excluir "os membros do Tribunal Constitucional da obrigação declarativa de rendimentos e património, o que faz sem dar qualquer explicação na respectiva exposição de motivos, quando a regra deve ser a de aumentar as entidades com essa obrigação e não diminuir".

No que diz respeito à prevenção, em especial na administração pública, o deputado considera “fundamental que o valor da 'integridade' seja verdadeiramente assumido pelas organizações e funcionários, o que terá como pressuposto indispensável, a exigência da constituição de um órgão forte e credível que tenha por missão despartidarizar a estrutura administrativa do estado”. Exemplo disso é a necessidade de as entidades reguladoras terem de sair da esfera do Governo e a urgência em tirar o Estado do mundo dos negócios.

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