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PSD questiona Governo sobre atendimento consular e pensões dos emigrantes no Luxemburgo
O deputado questionou os ministérios do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e dos Negócios Estrangeiros.
O deputado social-democrata eleito pelo círculo da Europa, Carlos Gonçalves, questionou hoje o Governo sobre o atendimento no consulado português no Luxemburgo, recentemente classificado pelo próprio cônsul como "péssimo", e sobre atrasos no processamento das reformas.
Em entrevista, divulgada quarta-feira pela edição online do jornal Contacto, o cônsul de Portugal no Luxemburgo, Gomes Samuel, reconheceu as dificuldades no atendimento a uma comunidade de cerca de 150 mil portugueses, que esperam em média quatro meses para tratar de documentos como o cartão de cidadão ou o passaporte.
"O serviço de atendimento consular é péssimo, mas vai melhorar", disse Gomes Samuel ao jornal, apontando como uma das razões na origem dos constrangimentos a falta de funcionários.
Na quarta-feira, respondendo a perguntas dos jornalistas sobre atrasos na emissão de vistos na secção consular de Portugal em São Tomé e Príncipe, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, anunciou a abertura, há 15 dias, de um concurso para 70 novas contratações para a rede externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Na pergunta que hoje dirigiu ao Ministério dos Negócios Estrangeiros, Carlos Gonçalves cita vários testemunhos da comunidade portuguesa, dando conta das dificuldades de funcionamento do posto consular.
"A degradação do serviço de atendimento consular no Luxemburgo só não tem uma amplitude maior devido ao esforço dos funcionários e do chefe de posto, que têm procurado, dentro das suas possibilidades, minimizar esta situação", adiantou.
Para o parlamentar social-democrata, a situação no Luxemburgo "assume contornos de uma enorme gravidade que justificam a tomada de medidas urgentes para ultrapassar estes constrangimentos no atendimento aos utentes".
Por isso, Carlos Gonçalves quer saber se está nos planos do Governo tomar medidas com caráter urgente para resolver a situação.
"O Luxemburgo é, infelizmente, apenas mais um exemplo da situação de rutura da nossa rede consular face à ausência de investimentos concretos nos últimos quatro anos", apontou.
Carlos Gonçalves questionou igualmente os ministérios do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e dos Negócios Estrangeiros sobre o adiamento de uma permanência social, prevista para novembro, para agilizar o pedido de pensões por parte dos portugueses residentes no Luxemburgo.
O deputado do PSD recordou que, face às dificuldades destes emigrantes para obter os formulários necessários para submeter os pedidos de pensão de reforma, o Governo decidiu organizar permanências sociais para ajudar no processo.
"Uma primeira permanência ocorreu em abril e em julho foi anunciado, pelo Ministério da Segurança Social, que se iria realizar na segunda quinzena de novembro, uma outra permanência, pois estariam ainda por tratar cerca de 600 dossiês", lembrou.
O parlamentar diz agora ter tido conhecimento de que essa permanência foi adiada por “razões de natureza técnica e orçamental”, para 2020, sem data ainda definida, "deixando muitos portugueses, a residir no Luxemburgo, novamente à espera de resolução dos seus casos".
Nesse sentido, Carlos Gonçalves quer saber quais as razões na origem do adiamento da permanência social e para quando está prevista a sua realização.

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