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Maioria parlamentar trata as matérias relevantes “de forma avulsa”
Cristóvão Crespo censura a política fiscal do governo e fala numa estratégia “colada com cuspo”.
A Assembleia da República apreciou, esta quarta-feira, a Proposta de Lei da ALRAM que altera o Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (CIVA) e repõe a eletricidade na lista 1 de bens e serviços sujeitos à taxa reduzida do CIVA.
Em nome do PSD, Cristóvão Crespo recordou que com esta iniciativa, a ALRAM pretende reverter uma medida do memorando da troika, assinado em maio de 2011, pelo PS, e que visava aumentar as receitas de IVA para obter uma receita adicional de, pelo menos, 410 milhões de euros. Para o deputado, “a situação de que trata esta matéria, o IVA da eletricidade, é o espelho da atuação da maioria parlamentar desta legislatura. Esta maioria PS, BE e PCP tem tratado as matérias relevantes para a generalidade dos portugueses, sejam residentes na Madeira, nos Açores ou no Continente de forma avulsa”.
Cristóvão Crespo frisa que esta matéria não pode ser equacionada de forma isolada, mas num quadro de redução da carga fiscal. “Não pode ser equacionada sozinha, não faz sentido. Têm de ser ponderadas outras medidas sobre a carga fiscal e enquadrada no contexto da despesa do Estado”.
A terminar, Cristóvão Crespo lamentou que toda a estratégia desta maioria seja “colada com cuspo”.

03-07-2019 Partilhar Recomendar
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