Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata
Facebook Twitter YouTube Sapo Vídeos Flickr instagram
Home Agenda Actualidade Deputados Direcção Galeria Contactos RSS
Plenário/Audiências/Comunicação Social/Comissões
Notícias/Plenário/Comissões
Por nome/Por comissão/Por círculo
Presidente/Direcção
Vídeos/Fotografias
 
Governo das esquerdas é “forte com os fracos e fraco com os fortes”
António Leitão Amaro fala numa “carga fiscal máxima para serviços e investimento público no mínimo”.
“No PSD acreditamos na justa repartição e adequada contribuição para os encargos públicos. Que o Estado atue proporcionalmente para cobrar a cada contribuinte o que deve, sob pena de os cumpridores terem de pagar mais para suprir a falta dos incumpridores. Mas, no PSD não queremos e não aceitamos um Estado que abusa, primeiro no quanto cobra aos cidadãos e, depois, que abusa no modo como tenta cobrar os tributos que lança sobre os contribuintes. Nestes últimos 3 anos, todos vimos como os portugueses sofreram com o monstro fiscal a crescer, com Estado a cobrar cada vez mais e demais, para prestar de volta cada vez pior serviços aos portugueses. Cobra mais, mas presta pior”. Foi com estas palavras que António Leitão Amaro iniciou, esta quarta-feira, a sua intervenção no debate marcado “em defesa dos contribuintes, contra os abusos da Autoridade Tributária”.
De seguida, o Vice-Presidente da bancada do PSD recordou que, durante esta governação, foram várias as vezes que vimos o governo socialista a “ser forte com os fracos e fraco com os fortes”. Lembrando que muito foi melhorado ao longo das últimas décadas, fruto de várias medidas implementadas pelos governos do PSD, Leitão Amaro sustentou que o PSD defende uma Autoridade Tributária (AT) forte, mas não abusadora. “Não queremos leis que impõem um esforço fiscal injusto ou abusivo, práticas de cobrança desproporcionalmente intrusivas, nem que o poder seja forte com os fracos, para depois ser fraco com os fortes. Nesta legislatura, pela mão da maioria das esquerdas, já quando não estávamos sob o espectro da bancarrota e da emergência, socialistas, bloquistas e comunistas juntaram-se para levar longe demais a carga fiscal e colocar o esforço fiscal dos portugueses num dos mais elevados da Europa. A carga fiscal tornou-se na máxima de sempre”.
Mas se esse esforço fiscal dos portugueses aumentou para um dos mais altos da Europa, o social-democrata lamentou que, em troca, os portugueses tenham recebido “serviços públicos cada vez piores. Carga fiscal máxima, serviços de investimento público no mínimo. Mas se esta injustiça já é gritante, há uma outra que soubemos e ficou mais patente em tempos recentes: se a carga fiscal aumenta para todos os portugueses, os benefícios fiscais aumentaram muito mais para alguns, ao longo desta legislatura. Ou seja, o conjunto de todos paga mais, mas alguns pagam bastante menos. Com este governo das esquerdas, o montante dos benefícios fiscais aumentou 2400 milhões de euros, um aumento de 22%”.
Discordando destas injustiças, António Leitão Amaro enfatizou que o PSD defende que a carga fiscal “não só não aumente, como deve reduzir-se gradualmente. Que os benefícios fiscais tenham uma redução significativa. E temos de tomar medidas efetivas para isso, através de uma significativa redução e eliminação de benefícios fiscais, cuja receita seja canalizada para uma redução das taxas gerais de IRS e IRC, complementada com um mecanismo de proteção das famílias de escalões mais baixos para evitar a progressividade”.
O Vice-Presidente da “bancada laranja” recordou, de seguida, as “ações intrusivas” da AT. “O país chocou-se com esta intrusão. Mas chocou-se particularmente, porque tínhamos visto que governo socialista e Banco de Portugal andaram 3 anos a tentar impedir a transparência sobre os grandes devedores e incumpridores da Caixa Geral de Depósitos e vários bancos privados”.
A terminar, António Leitão Amaro sublinhou que o Estado, “nas mãos da esquerda, é fraco com os fortes e forte com os fracos. Com esses portugueses que veem a AT agir assim, enquanto esperam e desesperam por uma consulta, por uma cirurgia, por um autocarro e um comboio que não chegam, enquanto esperam e desesperam por um meio de proteção civil que não parece para os salvar, por uma pensão de reforma que não lhes é concedida. Castigam com isso, sobretudo, os mais frágeis, porque são pobres ou porque vivem no interior do país, ou ambas, tantas vezes”.

19-06-2019 Partilhar Recomendar
04-07-2019
Governo transpõe diretivas europeias fora de prazo e sem os pareceres das entidades especializadas
    Inês Domingos fala em desrespeito pelo Parlamento.
03-07-2019
Maioria parlamentar trata as matérias relevantes “de forma avulsa”
    Cristóvão Crespo censura a política fiscal do governo e fala numa estratégia “colada com cuspo”.
02-07-2019
20 países da União Europeia cresceram mais do que Portugal em 2018
    Apontando vários exemplos do falhanço governativo do PS, Inês Domingos adiantou que é tempo de “escolher uma alternativa reformista”.
19-06-2019
Virgílio Macedo acusa a Autoridade Tributária de ter realizado um “arrastão fiscal”
    O deputado considera que as ações de cobrança de impostos na estrada “só aprofundam o sentimento de perseguição tributária dos contribuintes".
19-06-2019
PSD critica desproporção da atuação do Estado em relação à cobrança de dívidas
    Inês Domingos recordou que ao mesmo tempo que se faziam ações de cobrança de impostos na estrada, o PS votava contra a divulgação da lista dos grandes devedores à banca.
19-06-2019
Relação criada entre o governo e os contribuintes é marcada pela deslealdade
    Cristóvão Norte fala num executivo que “esconde, dissimula e anestesia os portugueses”.
12-06-2019
“É caótica e intolerável a excessiva demora deste governo na atribuição das pensões por reforma”
    Leonel Costa alertou para as graves consequências destes atrasos.
12-06-2019
“Em 2017 foi escrita uma das páginas mais negras da história recente de Portugal”
    No debate da Conta Geral do Estado de 2017, Cristóvão Crespo afirmou que “a política de cativações traduziu-se na ausência do Estado”.
07-06-2019
Governo “quer criar um pântano na supervisão”
    Inês Domingos acusou o executivo de “atacar de forma inusitada a independência dos reguladores do setor financeiro”.
07-06-2019
Com Sócrates procuraram controlar “o sistema financeiro”, com Costa querem “o assalto completo às entidades independentes”
    Duarte Pacheco considera que o objetivo da alteração à Lei que regula o sistema de Supervisão Financeira é colocar em causa a independência dos reguladores.
Seguinte Último
Galeria Vídeos
Galeria Fotos
Intranet GPPSD
Dossiers Temáticos
Canal Parlamento
Agenda
Newsletter
Submeta a sua Notícia
Links
Partido Social Democrata
Instituto Francisco Sá Carneiro
Grupo Europeu PSD
Juventude Social Democrata
Trabalhadores Social Democratas