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“O diálogo e a negociação são marcos fundamentais na construção das relações laborais”
Pedro Roque considera que a busca pelo interesse comum está nos antípodas da instrumentalização dos trabalhadores e da sua utilização como peões no combate ideológico.
No debate de urgência sobre o “mercado de trabalho”, Pedro Roque iniciou a sua intervenção enfatizando os princípios que norteiam o PSD nesta matéria. “Pautamo-nos pela moderação e pelo equilíbrio. Por isso, ao longo de décadas, promovemos o instituto da Concertação Social, fundado, aliás, em Portugal, sob a égide de um governo social-democrata”.
De acordo com o parlamentar, a legislação laboral que vigora em Portugal tem resultado do diálogo e dos equilíbrios alcançados. “Em virtude do Acordo Tripartido, assinado em 15 de junho de 2018, e consequente aprovação da Proposta de Lei, na generalidade, viabilizada pelo PSD, encontramo-nos agora perante a necessidade de, antes do debate na especialidade, salientar que quanto a esta matéria o PS tem diante de si dois caminhos claros que pode seguir: ou segue a via da moderação, respeitando os Parceiros Sociais, cingindo as suas propostas de alteração e o seu sentido de voto ao espírito do Acordo Tripartido, mantendo o Código do Trabalho num patamar de equilíbrio. Ou, inversamente, segue a via daqueles que, neste Parlamento e na rua, reafirmam princípios ideológicos radicais através de proclamações panfletárias continuando a promover a «luta de classes» como o fim último da relação laboral. Desprezam a Concertação Social, querem reverter os seus “outputs” e não se preocupam com o efeito inibidor que a rigidez legislativa causa ao desenvolvimento económico. Efeito esse que acaba por se voltar contra aqueles que devem ser protegidos, os que necessitam de emprego e que vivem dos rendimentos do seu salário”.
No que respeite à posição do PSD, sustenta o parlamentar, não subsistem dúvidas de qual o caminho que o interesse nacional determina como mais acertado. “Para nós o diálogo e a negociação são marcos fundamentais na construção das relações laborais. É no equilíbrio proporcionado pelo diálogo institucional, assente no tripartismo que se funda a construção de uma legislação laboral que simultaneamente garante direitos a quem trabalha e desenvolvimento económico. É no diálogo, na concertação de posições e construção de pontes de entendimento que empresas e trabalhadores podem prosseguir o «interesse comum»: sem empresas prósperas não há emprego, do mesmo modo que sem trabalhadores, com direitos e profissionalmente motivados, não existem empresas”.
A terminar, Pedro Roque sublinhou que é necessário que o PS se consciencialize que, em matéria laboral, não existem terceiras vias: “ou se está com a Concertação Social, ou se está contra ela”.
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