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“As alterações climáticas constituem um dos maiores desafios que a humanidade tem pela frente”
O parlamentar sublinhou que o PSD sempre colocou na sua agenda e na sua ação política o ambiente e o clima.
“Todos sabemos que as alterações climáticas constituem um dos maiores desafios que a humanidade tem pela frente. Todos sabemos que estamos num contrarrelógio para garantir o sucesso das nossas intenções e que dentro de poucos anos o que podemos fazer será irrelevante para o resultado final desta batalha. Todos sabemos também que Portugal é dos países mais sujeitos aos impactos das Alterações Climáticas e às suas consequências devastadoras. Esta realidade sempre foi muito clara para o PSD, que sempre colocou na sua agenda e na sua ação política, o ambiente e o clima”. Foi com estas palavras que Bruno Coimbra iniciou a sua intervenção, esta terça-feira, no debate do Projeto de Resolução que recomenda ao Governo a criação de um fundo de emergência para as alterações climáticas.
De seguida, o social-democrata recordou que na anterior legislatura, sob a governação do PSD, Portugal assumiu um papel liderante a nível internacional, unindo numa única estratégia de crescimento: a economia, o ambiente e a política climática. “Foi nesse contexto que colaborámos na preparação do Acordo de Paris. Foi assim que revimos o Programa Nacional para as Alterações Climáticas. Que revimos a Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas. Que definimos o Quadro Estratégico para a Política Climática. Foi com o Governo do PSD que Portugal ascendeu em todos os rankings internacionais em matéria de política climática, entrando mesmo no TOP3 mundial”.
No que respeita à iniciativa em debate, o parlamentar afirmou que esta retoma de uma já feita pelo CDS aquando da discussão do Orçamento para este ano. Uma proposta que tem alguma pertinência, mas que colheu à época a abstenção do PSD. “O PSD absteve-se, numa lógica de não sobrecarga das contas públicas, por entender que o próprio fundo ambiental já tem mecanismos e formas de atender a esta prioridade. Fizemo-lo nessa altura, como fazemos hoje. Fizemos propostas, apontámos à implementação de medidas de combate às alterações climáticas e exigimos que a gestão e distribuição do Fundo Ambiental fosse mais transparente. Fizemo-lo nessa altura, como fazemos hoje”.
De acordo com Bruno Coimbra, cabe ao Ministro do Ambiente e da Transição Energética a gestão, aplicação e direcionamento do Fundo Ambiental. “O Ministro do Ambiente deve assumir essa responsabilidade de forma clara. O Fundo Ambiental, que já financia diversos projetos nesta área, pode e deve estar disponível para reforços e alocações extraordinárias em situações urgentes ou de força maior. “E deve, assim, atender às situações de maior urgência também no quadro das alterações climáticas”, concluiu o parlamentar.
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