Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata
Facebook YouTube Sapo Vídeos Flickr instagram
Home Agenda Actualidade Deputados Direcção Galeria Contactos RSS
Plenário/Audiências/Comunicação Social/Comissões
Notícias/Plenário/Comissões
Por nome/Por comissão/Por círculo
Presidente/Direcção
Vídeos/Fotografias
 
Brexit: governo português não atuou de forma atempada
Carlos Gonçalves lembra que, entre outros aspetos, estão em causa cerca de 400 mil cidadãos portugueses que residem em território britânico.
Carlos Gonçalves considerou importante a Proposta de Lei que visa aprovar medidas de contingência a aplicar na eventualidade de uma saída do Reino Unido da União Europeia sem acordo. Contudo, o parlamentar considera que tendo a decisão do Reino Unido aprovada no referendo de junho de 2016, já lá vão quase três anos, justificava-se que as iniciativas em termos de Plano de Contingência nas diversas áreas tivessem sido apresentadas de forma atempada para permitir uma preparação adequada para dar resposta a uma situação reconhecidamente excecional.
Focando-se no diploma, o social-democrata afirmou que a salvaguarda os direitos dos cidadãos britânicos residentes em Portugal prevista na Proposta assenta no pressuposto de um tratamento equivalente à significativa comunidade portuguesa residente no Reino Unido. “Convém lembrar que estão em causa os direitos dos cidadãos britânicos a residir em Portugal e os direitos, eu diria mesmo, o futuro, de uma comunidade portuguesa que reside em território britânico e que é estimada em cerca de 400 mil cidadãos. Pela importância desta matéria, o Governo deveria ter tido o cuidado de apresentar esta proposta com a devida antecedência para permitir, com tempo, a discussão deste diploma na Assembleia da República”.
Destacando a necessidade de apoio administrativo prestado pelos serviços consulares no Reino Unido aos cidadãos portugueses lá residentes, o parlamentar lamentou que o governo não tenha domado medidas adequadas para que os serviços consulares estivessem capacitados para responder à procura expectável face a uma situação excecional. “A nossa comunidade continua a ter uma enorme dificuldade em conseguir uma simples marcação para o agendamento nos postos consulares existentes no Reino Unido e quando o consegue, o tempo de espera para ser atendido, é, em média, superior a três meses”.
A terminar, Carlos Gonçalves adiantou que, para além das questões dos direitos dos cidadãos, a saída do Reino Unido da União Europeia pode vir a provocar também um enorme impacto na nossa economia, na nossa agricultura, no nosso turismo e até na nossa política externa. “Apesar disso, não existe ainda qualquer estudo oficial que nos permita fazer uma avaliação correta do impacto do Brexit para Portugal e para os portugueses. É caso para perguntar o que é que andou a fazer o Governo?”
27-03-2019 Partilhar Recomendar
27-05-2020
Covid-19: 430 portugueses aguardam por intervenção do MNE para regressarem a Portugal
    Os deputados do PSD querem saber que “ações concretas estão a ser tomadas pelo Governo para garantir o regresso desses cidadãos a Portugal”.
20-05-2020
Secretária de Estado das Comunidades anuncia programas de apoio numa iniciativa partidária
    O PSD requereu a audição parlamentar da secretária de Estado das Comunidades Portuguesa.
20-03-2020
Covid-19: PSD quer explicações do MNE sobre portugueses retidos no estrangeiro
   
05-02-2020
PSD questiona Governo sobre apoio a portugueses com problemas sociais na África do Sul
    José Cesário e Carlos Gonçalves consideram que é “inaceitável” que os serviços consulares estejam “quase completamente desprovidos de quadros qualificados para acompanhar as situações mais difíceis”.
22-01-2020
Deputados do PSD reúnem com o Secretário Executivo da CPLP
    O encontro inseriu-se no Ciclo de Almoços sobre a Política Externa Portuguesa.
20-12-2019
PSD denuncia indústria de intermediários graças a dificuldades nos consulados no Brasil
    Os sociais-democratas alertam que o acesso ao sistema de agendamento de atos de registo civil e de nacionalidades é praticamente impossível.
19-12-2019
PSD questiona Governo sobre o apoio à comunidade portuguesa na Venezuela
    Os sociais-democratas querem saber se o Governo Português está a equacionar o alargamento dos apoios sociais a esta comunidade.
12-12-2019
PSD questiona Governo sobre demora em revisão de apoio a emigrantes idosos
    Os deputados alertam para “casos dramáticos” de emigrantes em países como a Venezuela ou Brasil.
12-12-2019
Deputados do PSD reúnem com o Embaixador da Israel
    O encontro inseriu-se no Ciclo de Almoços sobre a Política Externa Portuguesa.
05-12-2019
Deputados do PSD reúnem com o Embaixador da Alemanha
    O encontro esteve relacionado com o Ciclo de Almoços sobre a Política Externa Portuguesa.
Seguinte Último
Galeria Vídeos
Galeria Fotos
Intranet GPPSD
Dossiers Temáticos
Canal Parlamento
Agenda
28-05-2020 Sessão Plenária
29-05-2020 Comissões parlamentares
Newsletter
Submeta a sua Notícia
Links
Partido Social Democrata
Instituto Francisco Sá Carneiro
Grupo Europeu PSD
Juventude Social Democrata
Trabalhadores Social Democratas