Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata
Facebook YouTube Sapo Vídeos Flickr instagram
Home Agenda Actualidade Deputados Direcção Galeria Contactos RSS
Plenário/Audiências/Comunicação Social/Comissões
Notícias/Plenário/Comissões
Por nome/Por comissão/Por círculo
Presidente/Direcção
Vídeos/Fotografias
 
PSD apresenta proposta para dinamizar o setor do táxi
Paulo Rios de Oliveira refere que a iniciativa constitui uma mudança do antigo modelo e pretende contribuir para melhorar e inovação o setor.
Mais de 20 anos após a aprovação do Decreto que regulamento o acesso à atividade em táxi, Paulo Rios de Oliveira considera que este é o momento para atualizar essa legislação. É nesse sentido, refere o social-democrata, que vai o Projeto de Lei do PSD que estabelece o regime jurídico da atividade de transporte público de aluguer em veículos automóveis ligeiros de passageiros.
De seguida, o parlamentar recordou que em 2014 o mundo de transporte de passageiros sofreu uma alteração com a entrada em vigor das plataformas como a UBER. Nessa altura, o governo andou, ao contrário dos consumidores que rapidamente aderiram este modelo, sempre a reboque dos acontecimentos, nomeadamente ao não fazer o que seria esperado: decidir, regular, impedir ou legalizar.
Recorda o deputado que, em maio de 2016, o executivo criou um grupo de trabalho com vista à modernização do setor do táxi, que devia produzir resultados em 60 dias. “Em julho de 2016, o governo promoveu a criação de um regulamento para legalizar a UBER e demais plataformas. Era para ficar pronto após o verão de 2016. Finalmente, o governo deu entrada uma proposta no Parlamento, ao qual o PSD, responsavelmente, contrapôs uma proposta alternativa denunciando os vícios e insuficiências do governo. Com o assunto nas primeiras páginas dos jornais, as plataformas a operarem e o setor do táxi sob brasas, o PS teve 3 momentos distintos de intervenção: primeiro adiou; depois tentou negociar à esquerda; finalmente, rendido, para não dizer derrotado, foi obrigado a vir ao encontro das propostas do PSD”.
Com a legislatura prestes a terminar e as soluções para o setor do táxi a continuarem sem uma solução, Paulo Rios de Oliveira afirmou que “quando o governo falha, quando PS falha, quando a geringonça falha, os portugueses têm o direito de esperar do PSD, como maior partido e único partido capaz de protagonizar uma alternativa à atual governação, assuma a responsabilidade de apresentar a debate uma proposta de regulamentação do setor do táxi. E nós cá estamos, a apresentar a nossa proposta”. Esta iniciativa, refere o social-democrata, tem por base o vazio legislativo, inspirações em outros ordenamento legislativos, as preocupações e sugestões da Autoridade da Concorrência, o estudo da OCDE e a opinião dos consumidores e do setor. “A nossa proposta constitui uma mudança do antigo modelo e pretende dinamizar o setor e contribuir para o melhor serviço e inovação, sem retirar ao táxi a natureza de serviço público”.
A terminar, Paulo Rios de Oliveira desafiou os restantes partidos a apresentarem as suas propostas, mas deixou vincado que, se não fosse o PSD, “este Parlamento iria continuar com as mãos nos bolsos e a assobiar até outubro”.

21-03-2019 Partilhar Recomendar
13-03-2020
Períodos de proibição de aterragem e descolagem nos aeroportos civis deve merece um debate sério e consciente
    O alerta foi deixado por Rui Cristina.
12-03-2020
“O PSD exige que os CTT prestem um serviço de elevada qualidade às populações”
    Isabel Lopes lembra que o funcionamento dos serviços de correios é uma peça fundamental em qualquer sociedade bem estruturada e organizada.
12-03-2020
PSD exige que o contrato de concessão do serviço postal que está em vigor seja cumprido
    Jorge Mendes destacou a importância do papel do regulador.
12-03-2020
CTT: Márcia Passos quer saber o que pretende o governo fazer quando terminar a concessão
    A parlamentar questiona ainda se o executivo tem feito a devida fiscalização e acompanhamento da concessão do serviço postal universal.
12-03-2020
Eduardo Teixeira: CTT têm de funcionar com qualidade e eficiência
    O social-democrata afirma, independentemente da titularidade do serviço, o mais importante é a qualidade do serviço.
05-03-2020
Montijo: Adão Silva assinala recuo do Primeiro-Ministro e início do diálogo com os autarcas
    O social-democrata considera que António Costa "tirou o tapete" ao Ministro das Infraestruturas.
26-02-2020
Pedro Alves defende a requalificação da EN-225
    O social-democrata alerta que “não podemos ficar à espera que a tragédia aconteça”.
26-02-2020
Aeroporto do Montijo: Governo “fingiu” dar seguimento ao processo
    Emídio Guerreiro considera que o governo tem de explicar aos portugueses o que falhou neste processo.
18-02-2020
Governo “enganou os portugueses” ao anunciar que a suspensão da Linha Circular do Metro levaria à perda de fundos
   
12-02-2020
Portugal tem hoje menos investimento público que a média europeia
    Cristóvão Norte frisou que “quanto mais o PS fala em investimento público menos investimento público há”.
Seguinte Último
Galeria Vídeos
Galeria Fotos
Intranet GPPSD
Dossiers Temáticos
Canal Parlamento
Agenda
31-03-2020 Comissões parlamentares
02-04-2020 Sessão Plenária
Newsletter
Submeta a sua Notícia
Links
Partido Social Democrata
Instituto Francisco Sá Carneiro
Grupo Europeu PSD
Juventude Social Democrata
Trabalhadores Social Democratas