Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata
Facebook Twitter YouTube Sapo Vídeos Flickr instagram
Home Agenda Actualidade Deputados Direcção Galeria Contactos RSS
Plenário/Audiências/Comunicação Social/Comissões
Notícias/Plenário/Comissões
Por nome/Por comissão/Por círculo
Presidente/Direcção
Vídeos/Fotografias
 
Presidente da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária questionado por Carina João e Carla Barros
Audição realizou-se quarta-feira na Sub-Comissão de Segurança Rodoviária

A Deputada Carina João Oliveira e a Deputada Carla Barros questionaram Paulo Marques, Presidente da ANSR sobre o Relatório Anual de Sinistralidade anual, em particular sobre os dados referentes a 2009 e sobre o funcionamento geral da Autoridade.

Carina João Oliveira iniciou a sua intervenção na sub-Comissão Parlamentar, aludindo à recente publicação de uma resolução de conselho de ministros que cria a “Estrutura de Pilotagem”, uma estrutura política e interministerial, a quem compete, entre outras atribuições, assegurar a implementação da Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária. Sendo esta missão também uma das principais atribuições da ANSR, a deputada social-democrata questionou sobre o papel da ANSR nesse domínio: “o que falta a esta estrutura para poder ser mais transversal e que justifica a criação desta Estrutura de Pilotagem?” Carina João questionou ainda sobre a sobreposição de entidades e missões: “com tantas entidades que têm por missão a segurança rodoviária: Observatório das Estradas, Prevenção Rodoviária, Governos Civis, Conselho de Segurança Rodoviária, com tanta esfera de actuação sobre a mesma matéria, afinal para quê mais uma se a principal missão de uma autoridade nacional seria precisamente englobar todas estas vertentes?”. “Afinal quem manda?”, disse.

A estrutura orgânica da ANSR foi outra das áreas abordadas na intervenção de Carina João: “Temos um Núcleo de Fiscalização de Trânsito, a quem compete, entre outras, a missão de fiscalização dos “pontos negros”. “Atentos às notícias saídas 4 Abril, que davam conta que esta estrutura tinha apenas 2 equipas para a inspecção destes locais, perguntamos se são suficientes 2 equipas (apenas 2 engenheiros) para a sua actividade? Além disso, se a missão é também ‘recomendar’ correcções e fazer uma análise aos locais encontrados, questionamos “que correcções” têm sido indicadas, a ‘quem’, e se posteriormente é feito o acompanhamento das situações reportadas?”, disse.

Relativamente aos “objectivos estratégicos da ANSR”, Carina João referiu que um deles é a “melhoria dos indicadores da sinistralidade”. Depois de analisar o objectivo operacional a que aquele indicador corresponde, em que são considerados os ‘mortos a 30 dias para efeitos estatísticos de sinistralidade, a deputada questionou sobre a fiabilidade dos dados: “Se estas interpretações estatísticas têm mudado ao longo dos tempos, como é que podemos ter a certeza que reflectem a mesma realidade? Fazem alguma harmonização de dados entre as várias entidades GNR, PSP que no local fazem a recolha de dados?”

Sobre os dados do Relatório Anual, Carina João Oliveira fez “uma pequena constatação que contrasta com a percepção comum daquilo que são os factores mais gravosos que seriam potenciadores de maiores acidentes rodoviários: julgando que mau tempo, chuva etc, dias de semana com mais transito, horas de ponta, maiores idades, seriam nestas condições que se suspeita ocorrerem maiores acidente”. Da leitura que fez do relatório a deputada constatou que “há maiores concentrações de acidentes mortais em Julho, a um Sábado, durante o dia, entre as 15-18h, com bom tempo e numa faixa etária dos 25 aos 29!”.

Para a deputada, estes dados comprovam que “a constatação da realidade nem sempre é consonante com a percepção empírica que temos dos acidentes!”

Quanto aos resultados de 2009, Carina João solicitou ao Presidente da ANSR que confirmasse a informação de que “há 6 novos pontos negros nas estradas portuguesas e um acréscimo de acidentes com vítimas mortais”

A deputa social-democrata referiu que estão identificados, em todo o país, 53 pontos negros e que aquele é uma realidade que preocupa os deputados do PSD.

Carina João concluiu a sua intervenção na audição questionando Paulo Marques sobre a disponibilização ou não de informação a nível distrital.

A Deputada Carla Barros, por sua vez, fez incidir as suas perguntas na vertente da prevenção da sinistralidade rodoviária.

Disse a deputada, que “o Ministério da Educação tem de agir forma sistemática e estratégica na prevenção rodoviária”

Carla Barros considerou que “falhas humanas são o factor que mais justifica a falta de Segurança Rodoviária. Por isso tem de haver um esforço de todos os agentes da sociedade no sentido da consciencialização cívica”.

Aproveitando o reconhecimento que o Presidente da Autoridade ao referir que os números da sinistralidade rodoviária ainda são elevados, a social-democrata “referiu que ainda não houve um empenho sistemático e estratégico do Ministério da Educação no sentido de integrar a educação rodoviária nos conteúdos das diferentes disciplinas e das áreas curriculares dos vários anos de escolaridade”. A Deputada referiu que deverá ser “dado um tratamento pedagógico à segurança rodoviária e entender que a criança, o adolescente e o jovem devem ser alvo de uma intervenção não só enquanto peão, mas também enquanto passageiro e condutor”.

Assim sendo, “a escola desempenha um papel fundamental na formação do indivíduo para participar na via pública. Por parte do PSD, queremos o empenho do sistema educativo nesta temática e queremos que este tema prevaleça na agenda política do governo”, concluiu.

14-04-2010 Partilhar Recomendar
01-02-2019
Sinistralidade rodoviária: com este governo inverteu-se a tendência de decréscimo de acidentes rodoviários e vítimas mortais
    Carlos Silva considera que o governo tarda em dar resposta a vários dos problemas rodoviários.
11-01-2019
Sinistralidade Rodoviária: PSD está preocupado com o agravamento dos números
    Os sociais-democratas afirmam que os dados sugerem “a falência da estratégia prosseguida”.
11-05-2018
“O combate à sinistralidade rodoviária deve ser um desígnio nacional”
    A ideia foi defendida por Fátima Ramos no Plenário.
24-06-2015
Sistema da Carta por pontos é mais intuitivo e transparente
    Carina João saudou o Governo por avançar para este sistema.
19-06-2015
Carina João oradora na Convenção Nacional dos Centros de Inspeção
    A deputada fez uma intervenção sobre a qualidade das inspeções de veículos na Segurança Rodoviária.
29-05-2015
Deputada Carina Oliveira abriu o último dia do congresso da ASECAP
    A deputada fez uma intervenção subordinada ao tema: “a single Transport Area in Europe”.
29-05-2015
Carina João participa na assinatura do protocolo que visa eliminar zonas de maior sinistralidade rodoviária
    Em causa a criação de uma Região Piloto para implementação uniformizada de Planos Municipais de Segurança Rodoviária.
02-04-2015
PSD quer integrar a sinistralidade rodoviária como um novo objetivo dos conselhos municipais de segurança
    Carina João refere que o objetivo principal do diploma é salvar vidas.
06-02-2015
Grupo Parlamentar do PSD associa-se à Campanha de Segurança Rodoviária ‪#‎SaveKidsLives‬
    Luís Montenegro também se associou à iniciativa que está a ser coordenada pela deputada Carina João.
26-02-2014
Carina João destaca a importância dos profissionais de auditoria de segurança rodoviária
    A deputada recorda que estes profissionais procuram mitigar o risco e as consequências dos acidentes nas infraestruturas rodoviárias ainda na fase do projeto.
Seguinte Último
Galeria Vídeos
Galeria Fotos
Intranet GPPSD
Dossiers Temáticos
Canal Parlamento
Agenda
Newsletter
Submeta a sua Notícia
Links
Partido Social Democrata
Instituto Francisco Sá Carneiro
Grupo Europeu PSD
Juventude Social Democrata
Trabalhadores Social Democratas