Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata
Facebook YouTube Sapo Vídeos Flickr instagram
Home Agenda Actualidade Deputados Direcção Galeria Contactos RSS
Plenário/Audiências/Comunicação Social/Comissões
Notícias/Plenário/Comissões
Por nome/Por comissão/Por círculo
Presidente/Direcção
Vídeos/Fotografias
 
Deputados contestam exclusão da Madeira da criação de gabinetes de Atendimento a Vítimas de Violência de Género
Os sociais-democratas querem explicações do Primeiro-Ministro sobre esta opção.
Os Deputados do PSD eleitos pela Região Autónoma da Madeira contestam a exclusão da Comarca da Madeira da criação de gabinetes de Atendimento a Vítimas de Violência de Género (GAV) e do pacote de formação especializada destinada aos magistrados e funcionário.
Em causa o anúncio do Governo da República da criação de apenas seis Gabinetes de Atendimento a Vítimas de Violência de Género (GAV) em seis Departamentos de Investigação e Ação penal (DIAP) de Braga, Aveiro, Coimbra, Lisboa Oeste, Lisboa Norte e Faro tendo a Madeira sido uma vez mais excluída deste plano de combate
Para Sara Madruga da Costa “o combate ao flagelo da violência doméstica deve unir e incluir todos e exige cada vez mais uma maior envolvência do Estado e de todos os atores, assim como uma opção por uma maior especialização, não é por isso compreensível, nem aceitável a exclusão da Comarca da Madeira desta estratégia de combate à violência doméstica”, referiu.
Os Deputados contestam a exclusão da Madeira exigindo ao Primeiro-Ministro e à Ministra da Justiça através de perguntas regimentais, explicações sobre esta opção de exclusão da Comarca da Madeira da criação dos Gabinetes de Atendimento a Vítimas de Violência de Género e do pacote de formação especializada destinada aos magistrados e funcionários, referindo que foi “com grande preocupação que assistimos ao anúncio da parte do Governo da República da criação de apenas seis Gabinetes de Atendimento a Vítimas de Violência de Género (GAV) em seis Departamentos de Investigação e Ação penal (DIAP) de Braga, Aveiro, Coimbra, Lisboa Oeste, Lisboa Norte e Faro tendo a Madeira sido mais uma vez excluída deste plano de combate.”
De acordo com as notícias vindas a público estes GAV vão atender vítimas de crimes de violência doméstica ou violência de género cujos inquéritos serão tramitados nos respetivos DIAP e das referidas equipas farão parte Técnicos de Apoio à Vitima (TAV), elementos de Organizações Não Governamentais de apoio às vítimas de violência doméstica e de género e funcionários de justiça.
O Governo da República refere que pretende uma “resposta que assegure, de forma integrada, com caráter de continuidade, o atendimento, a informação, o apoio e o encaminhamento personalizado de vítimas, tendo em vista a sua proteção".
Além da criação dos gabinetes e da formação das equipas, o Governo anunciou que vai criar um pacote de formação especializada destinada aos magistrados e funcionários dos respetivos DIAP "nas áreas de avaliação e gestão do risco e intervenção com vítimas em situação de especial vulnerabilidade".
Refere ainda o Governo da República que a “escolha das zonas que irão receber os GAV explica-se tendo em conta "a população/alvo abrangida", uma vez que são estas as áreas que "registam maior número de ocorrências criminais".
Face ao exposto, não é para Sara Madruga da Costa “compreensível, nem admissível que o Governo tenha deixado a Comarca da Madeira de fora da criação destes Gabinetes de Atendimento a Vítimas de Violência de Género, ou de fora de um pacote de formação especializada destinada aos magistrados e funcionários”.

14-03-2019 Partilhar Recomendar
15-05-2020
Suspensão do “equilíbrio orçamental” da Lei das Finanças Regionais e da obrigação do cumprimento do empréstimo da República à Madeira
    O grupo parlamentar do PSD apresentou duas iniciativas que visam aumentar a capacidade de resposta das regiões autónomas face à atual pandemia de covid-19.
04-05-2020
Suspensão de taxas aeroportuárias para as companhias aéreas que voam para a Madeira
    O PSD questionou ao ministro das Infraestruturas se o Governo pretende desenvolver alguma iniciativa no sentido de suspender ou flexibilizar a cobrança de taxas aeroportuárias às companhias aéreas que operam na Região Autónoma da Madeira.
08-04-2020
POSEI: deputados dos arquipélagos defendem reforço de verbas para enfrentar a pandemia
    Os sociais-democratas eleitos pelos Açores e Madeira defendem o aumento financeiro do Programa de Opções Específicas para fazer face ao Afastamento e à Insularidade.
06-03-2020
Madeira: deputados exigem reforço urgente de trabalhadores face à iminente rutura do SEF
    Os sociais-democratas alertam que se o Governo não intervir a situação poderá tornar-se caótica.
06-03-2020
Deputados da Madeira criticam “falta de agenda” do Ministro do Ensino Superior para explicar discriminação à UMa
    Sérgio Marques, Sara Madruga da Costa e Paulo Neves consideram “inadmissível” a postura do governante.
13-02-2020
PSD chama Ministro do Ensino Superior para explicar tratamento discriminatório dado à Universidade dos Açores em detrimento da Madeira
    O PSD quer ouvir o Ministro da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior sobre o anúncio de reforço do financiamento da Universidade dos Açores e eventual discriminação política em relação à Universidade da Madeira.
03-02-2020
Paulo Neves desafia o Primeiro-Ministro a cumprir a palavra dada
    Em causa os apoios prometidos à mobilidade dos madeirenses.
03-02-2020
Sara Madruga da Costa desafia deputados do PS eleitos pela Madeira a não votarem contra a Região
    A deputada considera que o Orçamento é uma oportunidade única de resolver muitos dos problemas que preocupam os madeirenses e porto-santenses.
29-11-2019
“Novo Hospital da Madeira: será que é neste Orçamento?”
    Sara Madruga da Costa afirmou esperar que no próximo Orçamento os 50% prometidos pelo Governo estejam devidamente clarificados para que a Madeira possa avançar com o novo Hospital.
29-11-2019
Deputados da Madeira reúnem com delegação regional da ASPP/PSP
    O subsídio de insularidade e a dificuldade destes profissionais em aceder a cuidados de saúde foram os principais temas abordados no encontro.
Seguinte Último
Galeria Vídeos
Galeria Fotos
Intranet GPPSD
Dossiers Temáticos
Canal Parlamento
Agenda
25-05-2020 Comissões parlamentares
26-05-2020 Comissões parlamentares
27-05-2020 Sessão Plenária
28-05-2020 Sessão Plenária
29-05-2020 Comissões parlamentares
Newsletter
Submeta a sua Notícia
Links
Partido Social Democrata
Instituto Francisco Sá Carneiro
Grupo Europeu PSD
Juventude Social Democrata
Trabalhadores Social Democratas