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Os portugueses sentem na pele os efeitos do grave desinvestimento no Serviço Público de Educação
Segundo Germana Rocha os portugueses estão cansados de ver a execução substituída pela cativação.
Germana Rocha considera que as inúmeras tentativas de justificação apresentadas pelo Ministro da Educação de nada servem aos portugueses que sentem na pele, diariamente, os efeitos do grave desinvestimento no Serviço Público de Educação por parte deste Governo. A meio do debate de urgência agendado pelo PSD, a deputada frisou que os portugueses estão cansados de ver a execução substituída pela cativação. “Os portugueses que estão cansados de ver escolas a encerrar por falta de funcionários, como acontece na Escola Básica e Secundária de Canelas, em Vila Nova de Gaia, em que os alunos arregaçam as mangas: limpam a escola, asseguram a vigilância, repõem a comida no bar, e o Diretor faz de Porteiro, tendo como lema:
«A Escola não tem culpa, o Estado é que não se preocupa»”.
Dirigindo-se ao Ministro da Educação, a deputada questionou se com esta carência de Recursos Humanos, que é transversal a todas as escolas, o governo pretende transferir para os Municípios, no Processo de Descentralização de Competências na área da Educação,
sem quaisquer garantias da transferência dos meios e verbas adequados à sua execução, onerando ainda mais os orçamentos dos Municípios. “Mas, senhor Ministro, os autarcas não são tarefeiros do Ministério da Educação e merecem respeito. Respeito por tudo o que têm feito em mais de quarenta anos de Poder Local democrático, pelo conhecimento e proximidade que têm às comunidades educativas. Merecem respeito neste processo de Descentralização de Competências, em que se prevê a definição de um mapeamento que inclui a requalificação das escolas, a transferir para os Municípios, cujo financiamento tem por base um chamado Custo Padrão”.
A terminar, Germana Rocha questionou a Tiago Brandão Rodrigues se considera aceitável o valor de vinte mil euros anuais, a transferir por escola para conservação e manutenção, quando muitas dessas escolas mal têm dinheiro para pagar a conta da água e da eletricidade.
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