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PSD quer criar um mecanismo de regularização oficiosa das declarações de IRS em decorrência de decisões judiciais que impliquem devoluções aos contribuintes
A iniciativa dos sociais-democratas, apresentada por Teresa Leal Coelho, surgiu após a declaração de inconstitucionalidade da taxa de proteção civil cobrada pelo município de Lisboa.

15-02-2019 Partilhar Recomendar
07-06-2019
Com Sócrates procuraram controlar “o sistema financeiro”, com Costa querem “o assalto completo às entidades independentes”
    Duarte Pacheco considera que o objetivo da alteração à Lei que regula o sistema de Supervisão Financeira é colocar em causa a independência dos reguladores.
09-05-2019
“Portugal tem hoje a maior carga fiscal de sempre, mas também a despesa fiscal nos máximos de sempre”
    Leonel Costa alerta que com a geringonça o montante de benefícios e isenções fiscais atingiu os 12 mil milhões de euros.
24-04-2019
Maria Luís Albuquerque alerta contra “filmes” do PS que acabam em pântano ou bancarrota
    A deputada alertou que o país já viu “filmes de produção socialista” que acabaram em pântano ou em bancarrota, criticando o caminho económico seguido pelo atual governo.
24-04-2019
PSD rejeita o fardo que o governo nos lega de estarmos a caminhar para a cauda da Europa
    Emídio Guerreiro recorda que BE, PCP e PEV são cúmplices dos “orçamentos de mentira”.
24-04-2019
Programa de Estabilidade será chumbado pelos portugueses em outubro
    António Leitão Amaro lembra que “o apoio ao PS tem andado como o crescimento”, mês após mês a cair e sempre a ser revisto em baixa.
12-04-2019
Tratado Orçamental: “comunistas não são bons alunos da Europa, são catedráticos”
    Teresa Leal Coelho recordou que o PCP está ao lado da política orçamental do Ministro das Finanças em Portugal e na Europa.
10-04-2019
PS deve um pedido de desculpas aos portugueses
    António Leitão Amaro não compreende que os socialistas estejam “a dormir” e a desaproveitar as boas conjunturas económicas externas.
20-03-2019
Bloco de Esquerda é “fiscalmente insaciável”
    Jorge Paulo Oliveira afirmou que esse é mais um motivo para os bloquistas apoiarem um governo que é “campeão da carga fiscal”.
20-03-2019
A filosofia da esquerda “é tributar”
    Segundo Virgílio Macedo estes partidos pretendem “tributar tudo o que mexe, o que não mexe e o que pode vir a mexer”.
20-03-2019
PSD contra impostos europeus: “queremos a nossa autonomia fiscal”
    A posição dos sociais-democratas foi reiterada por Cristóvão Norte.
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