Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata
Facebook Twitter YouTube Sapo Vídeos Flickr instagram
Home Agenda Actualidade Deputados Direcção Galeria Contactos RSS
Plenário/Audiências/Comunicação Social/Comissões
Notícias/Plenário/Comissões
Por nome/Por comissão/Por círculo
Presidente/Direcção
Vídeos/Fotografias
 
“Participação dos cidadãos no processo de decisão em saúde é fundamental para se alcançarem decisões justas, equilibradas e transparentes”
Essa preocupação, adianta Isaura Pedro, está refletida na Lei de Bases da Saúde que o PSD apresentou.
Isaura Pedro sublinhou, esta sexta-feira, a importância da Petição que visa a criação de uma “Carta para a participação pública em saúde”. Recordando que esta iniciativa reúne o apoio de cerca de uma centena de associações representativas de pessoas com e sem doença, a deputada adiantou que este apoio demonstra bem a importância que a mesma assume junto da sociedade organizada no setor da saúde. “O Grupo Parlamentar do PSD comunga inteiramente dos propósitos e objetivos dos peticionários já que, como eles, consideramos que a participação dos cidadãos no processo de decisão em saúde é fundamental para se alcançarem decisões justas, equilibradas, transparentes e, acima de tudo, ao serviço do bem comum.”
Reconhecendo que muito há ainda a fazer neste setor, a parlamentar lembrou que, por isso mesmo, no Projeto de Lei de Bases da Saúde que o PSD apresentou no início do ano, e cuja discussão ocorrerá no futuro próximo, “consideramos uma diretriz fundamental a participação das pessoas e da comunidade na definição, no acompanhamento e na avaliação das políticas de saúde, bem como no planeamento e controlo do funcionamento dos serviços. O PSD reconhece naturalmente o direito das pessoas constituírem entidades que as representem e defendam os seus direitos e interesses junto dos serviços de saúde e, em particular, do próprio Ministério da Saúde. Sejam essas associações de utilizadores dos serviços de saúde, de pessoas com doença, de cuidadores informais, ou ainda vocacionadas para a promoção da saúde e a prevenção da doença, ou simplesmente ligas de amigos de estabelecimentos de saúde consideramo-las, não só bem-vindas como mesmo fundamentais para uma boa política de saúde, nas várias dimensões que esta sempre assume, desde o nível legislativo ao regulamentar e mesmo operativo.”
Tendo em conta esta realidade, remata Isaura Pedro, a instituição de uma Carta para a Participação Pública em Saúde, como os peticionários propõem, “pode revelar-se um instrumento decisivo para reforçar e melhorar o envolvimento dos cidadãos no processo de funcionamento dos serviços e demais entidades que intervêm no setor da saúde.”
08-02-2019 Partilhar Recomendar
13-05-2019
Cativações e cortes no investimento. “Chama a isto boa gestão das contas públicas?”
    Fernando Negrão acusou António Costa de fazer um “brilharete nas contas” à custa de corte no investimento.
08-05-2019
Cristóvão Crespo questiona governo sobre a falta de cumprimento de Contrato com a Fundação Nossa Senhora da Esperança
    O social-democrata quer esclarecimentos da Ministra da Saúde.
03-05-2019
Procriação Medicamente Assistida: fizemos um trabalho em prol dos casais com problemas de saúde reprodutiva
    Ângela Guerra sublinhou que o que moveu o PSD foi a resolução dos problemas destes casais.
02-05-2019
António Costa “foi cúmplice” da chegada do país à bancarrota
    Fernando Negrão afirmou ter vergonha desse governo socialista que levou o país à bancarrota.
17-04-2019
Deputados do PSD questionam o governo sobre as condições no Hospital de Cantanhede
    Os parlamentares reclamam “melhores condições e meios” para o Hospital Arcebispo João Crisóstomo.
12-04-2019
Centros de Responsabilidade Integrada: governo nada fez nos últimos quatro anos
    Luís Vales defendeu um futuro em que os Centros de Responsabilidade Integrada sejam efetivamente disseminados nos hospitais do SNS como um novo modelo de gestão potenciador de mais valor em saúde.
12-04-2019
“Governo parece cada vez mais desejar o confronto com os profissionais de saúde”
    Ângela Guerra enfatizou que o PSD não pactua com esta visão do governo “que desconsidera os profissionais de saúde”.
28-03-2019
Portugal não tem um Ministério da Saúde, tem um “Ministério da Doença”
    Segundo José de Matos Rosa o governo e os partidos da esquerda estão “a pôr em causa o Serviço Nacional de Saúde”.
28-03-2019
Sara Madruga da Costa desafia o governo a seguir “o bom exemplo da Madeira”
    Em causa o descongelamento das carreiras dos enfermeiros e dos professores.
28-03-2019
Farmácias hospitalares encontram-se numa situação dramática
    Ana Oliveira fala numa rutura de serviços e falta de profissionais.
Seguinte Último
Galeria Vídeos
Galeria Fotos
Intranet GPPSD
Dossiers Temáticos
Canal Parlamento
Agenda
Newsletter
Submeta a sua Notícia
Links
Partido Social Democrata
Instituto Francisco Sá Carneiro
Grupo Europeu PSD
Juventude Social Democrata
Trabalhadores Social Democratas