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Sinistralidade rodoviária: com este governo inverteu-se a tendência de decréscimo de acidentes rodoviários e vítimas mortais
Carlos Silva considera que o governo tarda em dar resposta a vários dos problemas rodoviários.
A Assembleia da República debateu, esta sexta-feira, uma Petição que solicita a adoção de medidas com vista à defesa do direito a pedalar em segurança. Em nome do PSD, Carlos Silva começou por admitir que as estradas em Portugal continuam demasiado perigosas. “Portugal continua a apresentar estatísticas vergonhosas no que respeita ao número de vítimas mortais e feridos graves. Apesar das melhorias significativas conseguidas com a revisão do Código da Estrada em 2014, nomeadamente em relação à proteção dos utilizadores vulneráveis, resultado de 10 anos de trabalho neste parlamento com a colaboração de muitas instituições da sociedade civil. Mas, infelizmente, os dados mais recentes, de 2017 e 2018, tem-se revelado trágicos. Lamentavelmente deu-se a inversão da tendência de decréscimo, que ocorria desde 2010, dos acidentes rodoviários e vítimas mortais”.
De seguida, o social-democrata afirmou que ainda há muito por fazer ao nível das políticas públicas, legislação, fiscalização e medidas físicas de acalmia de tráfego. “Convém lembrar que a única razão pela qual quem anda a pé e de bicicleta é considerado pela Lei «utilizador vulnerável» é devido ao comportamento na estrada dos condutores de modos de transporte mais rápidos, pesados e perigosos. Por isso mesmo, a redução do risco e as ações de sensibilização devem focar-se na origem do perigo rodoviário, obrigando a tolerância zero para com comportamentos de risco por parte dos condutores dos veículos motorizados.”
A esse propósito, adianta o deputado, há perguntas que têm de ser feitas ao Governo: “para quando fiscalizar com mais intensidade o cumprimento da Lei, principalmente comportamentos perigosos em relação aos utilizadores vulneráveis? Para quando a criação e colocação de sinais de informação acerca da presença de ciclistas, em certas vias, à semelhança do que acontece em Espanha, complementados de afixação da distância lateral mínima de 1,5m na ultrapassagem de velocípedes?”
A terminar, Carlos Silva questionou para quando um impulso, por parte do governo, no sentido de uma verdadeira política de educação para a cidadania rodoviária e proteção dos utilizadores mais vulneráveis nos currículos escolares e na obtenção da carta de condução.
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