Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata
Facebook Twitter YouTube Sapo Vídeos Flickr instagram
Home Agenda Actualidade Deputados Direcção Galeria Contactos RSS
Plenário/Audiências/Comunicação Social/Comissões
Notícias/Plenário/Comissões
Por nome/Por comissão/Por círculo
Presidente/Direcção
Vídeos/Fotografias
 
“Os advogados estagiários não podem ser os «novos escravos»”
Sandra Pereira considera que “o país deve refletir sobre as condições de exercício da advocacia”.
O Parlamento apreciou, esta quarta-feira, uma Petição que solicita a realização de auditoria à Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores. Em nome do PSD, Sandra Pereira começou por saudar os peticionários e por recordar que a natureza jurídica da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores (CPAS), limita muito o alcance das pretensões aduzidas, sob pena de violação do princípio constitucional da separação de poderes.
Não obstante, adianta a parlamentar, os sociais-democratas consideram que as preocupações sociais dos peticionários com a sustentabilidade financeira da CPAS obrigam a uma reflexão, e são plenamente compreensíveis atendendo ao crescente das contribuições pagas pelos Advogados. “O PSD não é indiferente aos inúmeros problemas e constrangimentos sentidos por advogados e solicitadores um pouco por todo o país, nesta e noutras matérias relativas ao exercício da profissão.
É necessário reconhecer um conjunto de pretensões relativa ao exercício da profissão. Os advogados estagiários, por exemplo, defrontam inúmeras dificuldades no inicio de exercício, e não podem ser os «novos escravos».”
De seguida, Sandra Pereira enfatizou que a advocacia hoje exerce-se de forma diferente: há mais advogados; há muita precariedade; a advocacia individual e tradicional passou a exceção, e a regra são as grandes sociedades. Tendo em conta essa realidade, a deputada afirmou que “não se fará verdadeira justiça com advogados vulneráveis nos seus direitos e na penúria. E, portanto, o País deve refletir sobre as condições de exercício da profissão, perceber as suas dificuldades e intervir de forma a valorizar a profissão e assegurar direitos.”


16-01-2019 Partilhar Recomendar
16-01-2019
PSD não desiste da criminalização do enriquecimento ilícito
    Andreia Neto refere que o PSD não se cansará de continuar a procurar uma solução para criminalizar esse tipo de comportamentos.
11-01-2019
Sandra Pereira: “os crimes sexuais merecem o nosso mais profundo repúdio”
    No debate sobre alterações ao Código Penal a deputada alertou que manda a prudência que as alterações legislativas não se façam “a reboque da pressão mediática”.
10-01-2019
“A propriedade Intelectual assume hoje um papel de enorme relevância para o crescimento económico”
    A afirmação foi proferida por Andreia Neto, que defendeu ainda o alargamento das competências do Tribunal da Propriedade Intelectual.
09-01-2019
Emília Cerqueira sublinha a importância do reforço dos direitos dos menores suspeitos ou arguidos
    A deputada defende uma intervenção mais precoce no sentido de proteger estes jovens.
09-01-2019
Governo deve dotar os tribunais de mais meios, mais juízes, mais procuradores e mais funcionários judiciais
    Sara Madruga da Costa considera que de outra forma não vai ser possível ultrapassar os atuais problemas do sector.
09-01-2019
“O PSD deu um contributo significativo para uma nova era na valorização da justiça administrativa em Portugal”
    Contudo, Sara Madruga da Costa frisou que ainda há muito a fazer para acabar com o congestionamento e com a morosidade da justiça.
04-01-2019
“Governo caiu na tentação de converter a Autoridade Tributária numa espécie de agência-geral de cobranças”
    Carlos Abreu Amorim enfatizou que o PSD não colaborará para o enfraquecimento da AT.
04-01-2019
Processos de institucionalização de crianças e jovens em risco devem ter sempre em conta o superior interesse da criança
    Andreia Neto defendeu que este tema deve ser debatido de forma mais alargada e associado a outros temas que também estão em processo de revisão.
03-01-2019
PSD favorável à criação do regime do exercício profissional dos criminólogos
    Contudo, Joana Barata Lopes lembrou que era ao governo que competia legislar sobre esta matéria.
07-12-2018
PSD pede audição da Ministra da Justiça sobre motim na prisão de Lisboa
    Os sociais-democratas consideram que o incidente é "um corolário da falência" no sistema prisional.
Início Anterior Seguinte Último
Galeria Vídeos
Galeria Fotos
Intranet GPPSD
Dossiers Temáticos
Canal Parlamento
Agenda
Newsletter
Submeta a sua Notícia
Links
Partido Social Democrata
Instituto Francisco Sá Carneiro
Grupo Europeu PSD
Juventude Social Democrata
Trabalhadores Social Democratas