Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata
Facebook Twitter YouTube Sapo Vídeos Flickr instagram
Home Agenda Actualidade Deputados Direcção Galeria Contactos RSS
Plenário/Audiências/Comunicação Social/Comissões
Notícias/Plenário/Comissões
Por nome/Por comissão/Por círculo
Presidente/Direcção
Vídeos/Fotografias
 
“Os advogados estagiários não podem ser os «novos escravos»”
Sandra Pereira considera que “o país deve refletir sobre as condições de exercício da advocacia”.
O Parlamento apreciou, esta quarta-feira, uma Petição que solicita a realização de auditoria à Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores. Em nome do PSD, Sandra Pereira começou por saudar os peticionários e por recordar que a natureza jurídica da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores (CPAS), limita muito o alcance das pretensões aduzidas, sob pena de violação do princípio constitucional da separação de poderes.
Não obstante, adianta a parlamentar, os sociais-democratas consideram que as preocupações sociais dos peticionários com a sustentabilidade financeira da CPAS obrigam a uma reflexão, e são plenamente compreensíveis atendendo ao crescente das contribuições pagas pelos Advogados. “O PSD não é indiferente aos inúmeros problemas e constrangimentos sentidos por advogados e solicitadores um pouco por todo o país, nesta e noutras matérias relativas ao exercício da profissão.
É necessário reconhecer um conjunto de pretensões relativa ao exercício da profissão. Os advogados estagiários, por exemplo, defrontam inúmeras dificuldades no inicio de exercício, e não podem ser os «novos escravos».”
De seguida, Sandra Pereira enfatizou que a advocacia hoje exerce-se de forma diferente: há mais advogados; há muita precariedade; a advocacia individual e tradicional passou a exceção, e a regra são as grandes sociedades. Tendo em conta essa realidade, a deputada afirmou que “não se fará verdadeira justiça com advogados vulneráveis nos seus direitos e na penúria. E, portanto, o País deve refletir sobre as condições de exercício da profissão, perceber as suas dificuldades e intervir de forma a valorizar a profissão e assegurar direitos.”


16-01-2019 Partilhar Recomendar
31-03-2010
Funcionamento dos mecanismos de investigação criminal em Portugal está em risco
    Fernando Negrão acusa Governo de “falta de responsabilidade” no combate ao crime grave
24-03-2010
Teresa Morais acusa Governo de legislar a pensar em processos específicos
    A deputada do PSD entende que o Governo, ao defender que qualquer suspeito possa pedir a aplicação do segredo de justiça, está a legislar a pensar nos casos que têm vindo a público
22-03-2010
PSD exige respostas para contradições do PGR no Processo Face Oculta
    Pinto Monteiro nega acesso aos despachos com argumentos “insólitos” e “contraditórios”
18-03-2010
Informatização do Ministério Público por concretizar
    Deputado alerta para falta de articulação dos mecanismos
03-03-2010
Construção e adaptações no Campus de Justiça de Lisboa por explicar
    Fernando Negrão interroga ministro da Justiça
24-02-2010
Orçamento da Justiça suscita conjunto de questões pela parte do PSD
    Sociais-democratas questionaram o Ministro sobre o Orçamento e outras questões relativas à Justiça
28-01-2010
PSD foi a “locomotiva” do combate à corrupção
    Carlos Peixoto afirmou, na Assembleia da República, que “o PSD sempre esteve na linha da frente” deste combate.
03-12-2009
“Amplo consenso” em relação à proposta do PSD
    Aguiar-Branco saúda o anúncio da viabilização da Comissão Eventual de combate à corrupção
Início Anterior
Galeria Vídeos
Galeria Fotos
Intranet GPPSD
Dossiers Temáticos
Canal Parlamento
Agenda
Newsletter
Submeta a sua Notícia
Links
Partido Social Democrata
Instituto Francisco Sá Carneiro
Grupo Europeu PSD
Juventude Social Democrata
Trabalhadores Social Democratas