Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata
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Sandra Pereira: “os crimes sexuais merecem o nosso mais profundo repúdio”
No debate sobre alterações ao Código Penal a deputada alertou que manda a prudência que as alterações legislativas não se façam “a reboque da pressão mediática”.

11-01-2019 Partilhar Recomendar
13-01-2011
Teresa Morais acusou o Governo de banalizar as Magistraturas
    A deputada afirmou que o PSD está contra a alteração aos Estatutos dos Magistrados Judiciais e do Ministério Público.
12-01-2011
Deputados do PSD visitam estabelecimento prisional de Guimarães
    Na sequência desta vista, os sociais-democratas anunciaram que vão questionar o Ministro da Justiça.
05-01-2011
Atraso na instalação do Tribunal da Relação de Faro preocupa Bacelar Gouveia
    O deputado eleito pela Região questionou o Ministro da Justiça sobre esta matéria.
15-12-2010
Fernando Negrão considera importante a existência de Leis de combate ao terrorismo
    O Vice-Presidente do Grupo Parlamentar do PSD considerou positiva a tomada de posição da União Europeia.
14-12-2010
Teresa Morais: “equipa do Ministério da Justiça está descontrolada e desmantelada”
    A Vice-Presidente do Grupo Parlamentar afirmou ainda que a “Justiça tem uma equipa sem capacidade de enfrentar os problemas”.
07-12-2010
Hugo Velosa e Teresa Morais questionaram Ministro da Justiça
    A falta de reformas no sector e questões informáticas estiveram na origem das perguntas dos sociais-democratas.
06-10-2010
Bacelar Gouveia inquieto com a não entrega da declaração de rendimentos por parte dos magistrados judiciais
    Social-democrata recorda que a Lei obriga os membros dos órgãos constitucionais a entregar a sua declaração de rendimentos.
29-09-2010
Teresa Morais critica declaração do Secretário de Estado da Justiça
    Social-democrata pretende clareza nas propostas do Executivo.
24-09-2010
Tribunal para a propriedade intelectual e concorrência deve aproximar cidadãos
    Hugo Velosa defende que estas competências não podem ficar em apenas em um tribunal.
22-07-2010
O país está melhor preparado para o combate à corrupção
    No final da Comissão proposta pelo PSD para o acompanhamento do fenómeno da corrupção, Fernando Negrão reconheceu que as leis foram aperfeiçoadas.
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