Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata
Facebook YouTube Sapo Vídeos Flickr instagram
Home Agenda Actualidade Deputados Direcção Galeria Contactos RSS
Plenário/Audiências/Comunicação Social/Comissões
Notícias/Plenário/Comissões
Por nome/Por comissão/Por círculo
Presidente/Direcção
Vídeos/Fotografias
 
Governo não pode continuar a adiar os recursos adequados à segurança dos cidadãos
O alerta foi deixado por Rui Cruz no debate do Projeto de Lei para o reforço das medidas de segurança nos Estabelecimentos de Restauração e Bebidas.
O Parlamento debateu, esta sexta-feira, o Projeto Lei do governo para o reforço das medidas de segurança nos Estabelecimentos de Restauração e Bebidas com pista de Dança, que visa alterar o rácio estabelecido para o número de seguranças privados, face à lotação dos estabelecimentos, e prevê a figura do diretor de segurança e articulação da segurança privada com a segurança pública.
Rui Cruz, intervindo pelos sociais-democratas, começou por vincar que o PSD, sem quaisquer preconceitos de ordem histórica ou ideológica, demonstrou ser favorável a todas as medidas que, reforçando a liberdade e a segurança dos cidadãos, não comprimissem, de forma injustificada e excessiva, outros direitos fundamentais, em especial a reserva da intimidade da vida privada e familiar. De acordo com o parlamentar, é preciso ter presente que “a maior parte das ocorrências se passam no espaço público, local onde o estabelecimento, por intermédio da sua segurança privada, não pode atuar, cumprindo aqui ao Estado garantir segurança, mas onde, infeliz e fatalmente, tem falhado de forma clamorosa e gritante, única e incomparável”.
De seguida, o deputado declarou que apesar de ter aspetos relevantes, este Projeto de Lei não define, de forma clara, alguns conceitos, nem se justificam adequadamente as limitações que faz ao direito de privacidade, projetadas para quase todos os espaços do estabelecimento. “Não se percebendo, por exemplo, porque omite o aviso legal que os sistemas de videovigilância também operam sobre o espaço público, nas imediações do estabelecimento, avisando poder incidir sobre pessoas que não o frequentaram sequer. Estas e outras, são vicissitudes que a especialidade pode e deve suprimir”.
Rui Cruz sublinhou ainda que visionar e comunicar às forças de segurança ilícitos ocorridos no interior do estabelecimento e nas suas imediações, e em especial nestas, será importante, mas não será suficiente para, por si só, garantir maior segurança, não podendo o governo continuar a adiar os recursos adequados à segurança dos cidadãos. “E esta tem sido a mão invisível dum Governo que dá, mas tira logo a seguir, e que, juntando a carga fiscal colossal ao desleixo na segurança, na saúde e na proteção dos cidadãos, os castiga dupla e severamente”.
A terminar, o parlamentar reconheceu que com esta iniciativa é dado mais um passo dado no caminho certo.

04-01-2019 Partilhar Recomendar
06-07-2020
Bombeiros envolvidos no combate aos incêndios rurais não receberam pagamento de junho
    Para o PSD, “esta situação é lamentável, uma verdadeira vergonha para o país e um tremendo desrespeito pelos homens e mulheres que arriscam a própria vida para proteger os seus concidadãos”.
02-07-2020
“O PSD está na defesa absolutamente intransigente das nossas forças de segurança e forças policiais”
    André Coelho Lima recusa uma diminuição dos efetivos das forças e serviços de segurança.
02-07-2020
Governo respondeu ao desembarque de emigrantes ilegais com “incapacidade e incompetência”
    André Neves entende que estes casos passam aos nossos parceiros a imagem de Portugal não consegue lidar com este problema.
02-07-2020
PSD enaltece papel das forças de segurança durante a pandemia
    Sara Madruga da Costa afirmou ainda que, tal como os profissionais de saúde, as forças de segurança têm e tiveram um papel muito importante no Estado de Emergência e no Estado de Calamidade.
02-07-2020
Populações do Interior sentem-se inseguras e desprotegidas
    Duarte Marques afirma que este sentimento é consequência da cada vez menor presença de efetivos das forças de segurança.
26-06-2020
Dívidas do Governo aos bombeiros podem fazer perigar a capacidade operacional das corporações
    Cancela Moura apelou ao Governo para que pague os 30 milhões euros que deve aos bombeiros.
23-06-2020
Voos da Sevenair: Finanças atrasam pagamentos aos agentes da GNR que prestam serviço nos aeródromos
    Para o PSD, é “inaceitável que estes serviços gratificados em aeródromos estejam com um atraso de 18 meses”.
04-06-2020
Governo voltou a tributar as compensações e subsídios auferidos pelos bombeiros voluntários
    Jorge Paulo Oliveira recorda que a isenção, criada em 2013 pelo PSD, foi retirada em 2017 pelos socialistas.
26-05-2020
Faltam meios aéreos no combate a incêndios pelo quarto ano consecutivo
    O PSD acusa o Governo de não colocar à disposição das populações os meios aéreos necessários de combate a incêndios nos distritos de Braga, Portalegre, Setúbal e Beja.
18-05-2020
Condições das forças de segurança, PSD quer ouvir os responsáveis da PSP e GNR
    O PSD considera que este é o momento para se fazer uma análise e um balanço acerca das condições que foram e são proporcionadas às forças de segurança para exercerem cabalmente as suas funções.
Seguinte Último
Galeria Vídeos
Galeria Fotos
Intranet GPPSD
Dossiers Temáticos
Canal Parlamento
Agenda
Newsletter
Submeta a sua Notícia
Links
Partido Social Democrata
Instituto Francisco Sá Carneiro
Grupo Europeu PSD
Juventude Social Democrata
Trabalhadores Social Democratas