Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata
Facebook Twitter YouTube Sapo Vídeos Flickr instagram
Home Agenda Actualidade Deputados Direcção Galeria Contactos RSS
Plenário/Audiências/Comunicação Social/Comissões
Notícias/Plenário/Comissões
Por nome/Por comissão/Por círculo
Presidente/Direcção
Vídeos/Fotografias
 
PSD quer contribuir para resolver o impasse em torno da PMA
Ângela Guerra frisou que o propósito dos sociais-democratas é o de contribuir para a resolução dos problemas de infertilidade ou esterilidade de milhares de casais.
“A notícia atingiu-me com a eficácia de um tiro à queima-roupa. Na segunda-feira, quando esperava o telefonema de uma enfermeira a marcar a data da segunda tentativa de inseminação, quem me ligou foi o meu médico, a dizer, que afinal o tratamento não podia continuar. Chorei desalmadamente como se não houvesse amanhã! Já andava com níveis de ansiedade altos, porque o processo é em si muito melindroso psicologicamente, por mais fortes que sejamos em termos emocionais. Tinha gasto 900€ na primeira tentativa, que não resultou, e, para esta segunda tentativa, já ia em 400€, entre ecografias e injeções de estimulação hormonal. Mas o pior, o pior, é que daqui a 5 ou 6 meses o meu corpo já não responderá da mesma forma. E o meu receio, o meu maior receio é que o problema fique agora metido numa gaveta sem solução à vista. Quando, no final de Agosto, iniciei o processo (e fi-lo no Privado porque as listas de espera pública são de tal modo desesperantes e intermináveis que não são alternativa) nada me fazia duvidar da normalidade na aplicação da Lei. Quem podia esperar que, dois anos após a vigência de uma lei, a vida de tantas pessoas seria colocada em suspenso?”
Foi com este relato, de uma das milhares de pessoas que foi afetada pela orientação de suspensão dos tratamentos dada pelo Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida (CNPMA), que Ângela Guerra iniciou a apresentação do Projeto de Lei do PSD referente ao regime de acesso à informação sobre a identificação civil dos dadores no âmbito dos processos de Procriação Medicamente Assistida (PMA).
Depois de recordar que o Tribunal Constitucional considerou que a regra do anonimato de dadores de material genético, com vista a possibilitar a fecundação da mulher, atenta agora contra o direito à identidade da criança, a deputada adiantou que o PSD pretende é encontrar uma solução normativa que resolva este impasse na vida destas pessoas. “O único objetivo do PSD continua a ser o de continuar a contribuir para a resolução dos problemas de infertilidade, ou esterilidade de milhares de casais que não conseguem ver satisfeito o seu legítimo anseio a ter filhos biológicos e de assegurar uma descendência. As famílias, as crianças, as pessoas, devem estar no centro da ação política. E é isso mesmo que nós pretendemos fazer com este diploma, deixar bem claro que nunca abdicaremos de respeitar a dignidade e a identidade do ser humano em todas as suas aceções e em todas as suas fases de desenvolvimento”.
De seguida, a parlamentar lembrou que em Portugal todos os anos nascem cerca de 2500 crianças como resultado do uso das várias técnicas de PMA disponíveis, um número já significativo e que, de um modo geral, vem registando uma ligeira tendência crescente nos últimos anos. “Assim, o GP do PSD vem propor que o Parlamento aprove o regime de acesso à informação sobre a identificação civil dos dadores no âmbito dos processos de PMA. E os nossos objetivos, com a apresentação deste diploma, são, fundamentalmente, dois:
  • em primeiro lugar, o de regular os termos em que os interessados, nascidos através de técnicas de PMA, poderão aceder às informações necessárias ao conhecimento das suas origens;
  • em segundo lugar, a criação de um regime transitório de garantia da confidencialidade da identidade civil do dador no contexto do já referido Acórdão n.º 225/2018, do Tribunal Constitucional.”
Contudo, Ângela Guerra sublinhou que mais do que as regras jurídicas, aquilo que deve preocupar os portugueses é saber como é que o País poderá ultrapassar o baixo índice sintético de fecundidade que há décadas se verifica em Portugal. “A responsabilidade dos políticos, mas também da própria sociedade e do País como um todo, é pois, a de, a nossa geração, que representa um elo entre as gerações passadas e as futuras, contribuir para inverter uma tendência que está a comprometer seriamente o futuro de Portugal tal como o conhecemos e o recebemos dos nossos pais e avós. Que o debate de hoje seja um contributo para esta consciencialização nacional”.
A terminar, a parlamentar enalteceu que o Grupo Parlamentar do PSD vive e convive com estas matérias em absoluta liberdade de pensamento. “Mas isso é uma das nossas matrizes e isso é também o que orgulhosamente nos distingue de outros partidos. Para nós falar de técnicas de PMA é defender que os interesses da criança a nascer, são supremos, e devem prevalecer sobre quaisquer outros hipotéticos direitos individuais e acima de tudo sobre as agendas político-partidárias. O que me convoca, o que a todos deverá convocar é o sofrimento e a angústia de quem deseja durante anos ter um filho e não o alcança por razões médicas. Isto deverá sempre estar presente no nosso espírito, assim como está na primeira linha do nosso coração a absoluta salvaguarda do superior interesse destas crianças”.
06-12-2018 Partilhar Recomendar
06-12-2018
Bloco não resiste a misturar PMA com gestação de substituição
    Emília Cerqueira lamentou a postura dos bloquistas, bem como a posição “cega” do CDS.
26-11-2018
PSD apresenta medidas de apoio à natalidade e às famílias
    Clara Marques Mendes considerou que se tratam de propostas fundamentais para o futuro do país.
27-09-2018
“Não nos resignamos com um país que perde, década após década, centenas de milhares de habitantes”
    Margarida Balseiro Lopes considera um “desígnio nacional” a inversão desta situação.
27-09-2018
Susana Lamas: é da maior importância inverter o atual quadro demográfico
    A deputada considera que as respostas a este problema não podem continuar a ser adiadas.
27-09-2018
PSD defende a criação de uma Comissão Eventual para combater o declínio demográfico
    Clara Marques Mendes apresentou a iniciativa dos sociais-democratas e enfatizou que “uma política para a infância é um desígnio nacional”.
27-09-2018
“É inaceitável que ter filhos seja um fator de desigualdade e de desvantagem no tratamento que o Estado dá às famílias”
    A crítica foi deixada por Inês Domingos no debate sobre demografia.
27-06-2018
“O Governo parece esquecer a importância de criar condições para que os portugueses jovens não deixem o país”
    Nilza de Sena considera que é crucial inverter o quadro demográfico preocupante que faz de Portugal o 6º país mais velho do mundo.
27-06-2018
Combater o problema demográfico deve ser um “desígnio nacional”
    Germana Rocha lembra que esta questão não se resolve com medidas pontuais, mas sim com reformas estruturais e adequadas.
27-06-2018
“É urgente encontrar soluções para que se possa atenuar ou mesmo inverter a tendência decrescente da natalidade”
    Susana Lamas enfatiza que este é um debate que não pode ser mais adiado.
27-06-2018
“O incentivo à natalidade é a prioridade das prioridades”
    Clara Marques Mendes anunciou que os sociais-democratas vão propor “a criação de uma Comissão Parlamentar Eventual para a análise e discussão de ideias, projetos e propostas para o combate ao declínio demográfico”.
Seguinte Último
Galeria Vídeos
Galeria Fotos
Intranet GPPSD
Dossiers Temáticos
Canal Parlamento
Agenda
Newsletter
Submeta a sua Notícia
Links
Partido Social Democrata
Instituto Francisco Sá Carneiro
Grupo Europeu PSD
Juventude Social Democrata
Trabalhadores Social Democratas