Num discurso sobre o Orçamento do Estado para a área da saúde, Ricardo Baptista Leite começou por se referir à ala pediátrica do Hospital de São João. De acordo com o deputado, em novembro de 2017 este Governo disse ao país que o dinheiro para a construção da nova ala já estava na conta do hospital, à espera de um papel das finanças. “Em abril deste ano, o Governo repetiu que o dinheiro estava disponível, mas até hoje, apesar das múltiplas insistências do PSD, nunca vimos o extrato da conta bancária do Hospital. Tal como não vimos nenhuma obra. E mesmo antes do verão, o Governo prometeu que a situação da ala pediátrica estaria resolvida em duas semanas. Veio agora o Primeiro-Ministro confirmar que nos andaram a enganar durante 2 anos porque agora, afinal, é do Orçamento que depende a realização da obra. Aliás, há cerca de duas semanas surgiu uma luz de esperança quando nesta câmara um deputado socialista afirmou que a obra da ala pediátrica do Hospital de São João seria adjudicada já em janeiro de 2019. Mas depois veio a Ministra. A novíssima Ministra da Saúde que quando foi questionada a semana passada sobre a ala pediátrica, voltou atrás, e disse que não há obra nenhuma nem se compromete com datas. Uma grande salganhada que demonstra que nunca foi uma intenção séria deste governo construir a ala pediátrica. Simplesmente, estas crianças que vivem com cancro não são uma prioridade para o Governo. É tudo só conversa”.
De seguida, o social-democrata revelou que esta forma de proceder do governo foi semelhante no caso do Infarmed. “Depois de tantas e múltiplas promessas, depois de desperdício de tempo e recursos, depois de provocarem o desespero nos funcionários daquele instituto público, o que vemos? Nem um euro do Orçamento para a transferência do Infarmed para o Porto. É tudo só conversa”.
Focando-se na afirmação do Ministro das Finanças de que “a saúde é uma grande aposta deste Orçamento”, Ricardo Baptista Leite desmontou, de seguida, esta afirmação. “Portugal está na cauda dos países da OCDE. Com este Orçamento, a saúde merecerá um investimento de apenas 5,2% do PIB quando a média da OCDE é de 6,5%. Mas pior. Se ficamos mal no comparativo internacional, é inaceitável a forma como a saúde é tratada neste orçamento em comparação com as demais áreas de governação. É que a despesa pública global sobe 3,3% enquanto que a despesa pública na saúde sobe apenas 2,3%. Portanto, se dúvidas houvesse, fica assim claro: a saúde não é prioridade para este governo.”
Ricardo Baptista Leite chamou ainda à atenção para as promessas do Orçamento que, no entender dos portugueses, à boa maneira deste Governo as promessas não serão necessariamente para cumprir.
Depois de alertar para o desinvestimento no sector, para a falta gritante de recursos humanos e para a precariedade, Ricardo Baptista Leite concluiu que as consequências estão à vista de todos: “os serviços de saúde entraram em colapso” e, no final, “são sempre os doentes que pagam a conta da má governação. Pagam com a sua saúde. Os Senhores tudo prometeram e no final pouco ou nada fizeram. É tudo só conversa. O Governo carrega os portugueses com impostos, aumenta a despesa pública, e nem assim a saúde é uma prioridade. Para quem recorre ao Serviço Nacional de Saúde fica apenas o sofrimento e o sentimento de injustiça”, lamentou o deputado.