Frisando que quem manda no orçamento da Educação é o Ministro das Finanças, Margarida Mano afirmou esta segunda-feira que “o Orçamento é mais uma oportunidade perdida”. No debate na generalidade do Orçamento para 2019, a Vice-Presidente da bancada do PSD referiu que existem várias diferenças entre o governo e o PSD, sendo que a principal “diferença de atitude que existe entre nós é a ambição. O PSD representa um país com ambição, que olha para o futuro e quer ser um Portugal melhor num mundo melhor. Esta ambição não enjeita a importância do deficit zero, mas aspiraria a um superavit estrutural. Esta ambição não aceita que o investimento em Educação seja de 2.2%, quando em 2015 era de 4.8%”.
De seguida, a parlamentar afirmou que as diferenças ideológicas traduzem-se em escolhas que desperdiçam a oportunidade. “São escolhas de um caminho de ilusão, de irresponsabilidade dos partidos que apoiam o governo. São escolhas erradas de diminuição do investimento público na formação das gerações para o futuro; de utilização de receita excecional para cobrir despesa corrente; de injustiça territorial para com os cidadãos dos territórios de baixa densidade e de medidas populistas que criam iniquidade social”.
É um orçamento de “medidas eleiçoeiras” refere a deputada, citando o insuspeito ex-eurodeputado socialista Vital Moreira.
Na Educação e no Ensino Superior são introduzidas medidas que “vão beneficiar quem menos precisa à custa dos que de mais ajuda carecem. Veja-se a redução do valor da propina máxima: é uma medida que não facilita a vida aos mais carenciados, que já recebem bolsa, e que de forma perversa, ao baixar o limite de rendimento, retira cerca de 1500 bolseiros ao sistema. Justiça social significaria usar esses 50 milhões de euros em Ação Social e em alojamento”.
Estes e outros dados demonstram, na opinião de Margarida Mano, que “a educação não foi nem é uma aposta para este governo. Pelos dados que este Orçamento revela, e também pelos que não revela, como é possível dizer que a educação foi uma aposta desta legislatura quando nos apresenta um orçamento pouco rigoroso e a níveis de investimento inferiores a 2015? A situação é insustentável e pede ações decisivas, estruturais, ao invés de opções de curto prazo, que nos distraem do fundamental da governação: saber elevar Portugal ao estatuto que merece no mundo, ao invés de apenas gerir um status quo”.