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PSD questiona Ministra do Ambiente sobre Plano Nacional de Barragens
Sociais-democratas levantaram questões sobre os estudos de impacte ambiental existentes e sobre as barragens do Fridão e de Vale do Tâmega

A Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local ouviu, esta terça-feira, a Ministra do Ambiente esclarecer um conjunto de questões sobre o Programa Nacional de Barragens com elevado Potencial Hidroeléctrico. Da parte do PSD, António Leitão Amaro começou por lamentar a ausências de respostas da Ministra para as enumeras questões levantadas quer pelos sociais-democratas, quer pelos outros partidos, estudiosos e mesmo pelas populações afectadas pela construção das novas barragens. O deputado esclareceu que, pelo lado do PSD, não existe qualquer oposição à construção de barragens e ao aproveitamento dos recursos hídricos. O que os sociais-democratas não querem é que essas construções sejam realizadas a qualquer custo, sem considerar as alternativas, os impactos, sem promover o desenvolvimento local e sem assegurar o esclarecimento das populações. Para Leitão Amaro a actuação do Governo foi completamente “desastrada” e exemplo disso são as inúmeras falhas existentes nos estudos de impacte ambiental.

O social-democrata afirmou não perceber os motivos que levam o Governo a ocultar alguns estudos existentes e lembrou à Ministra que a Assembleia da República é uma autoridade nacional e que os deputados além do direito, têm o dever de receber e fiscalizar os projectos que vêm do Governo. António Leitão Amaro acusou ainda o Governo de “leviandade” pelo facto de ter assinado contratos para a construção das barragens, antecipado assim receitas, sem que todos os estudos estivessem aprovados.

O deputado concluiu a sua intervenção afirmando que o PSD é favorável à realização deste projecto desde que feito de  forma “limpa e transparente” e apelou para que a Ministra possa trazer “luz e transparência a este processo”.

Luísa Roseira centrou a sua intervenção na barragem do Fridão e recomendou à Ministra do Ambiente que se desloque a Amarante, sinta o ambiente e veja as reacções das populações à construção de mais uma barragem. Luísa Roseira alertou para o facto de, com a execução desta obra, o concelho de Amarante ficar emparedado entre duas barragens. A deputada terminou a sua intervenção recordando uma imagem de cheias registadas em 2002 e quis saber se com a construção da barragem de Fridão estas situações vão tornar-se mais frequentes.

Por fim, interveio o António Cabeleira. O social-democrata fez uma breve intervenção apenas para questionar a Ministra sobre a barragem de Vale do Tâmega. O deputado mostrou a sua intenção de saber qual a quota que a barragem vai ter e quais os impactos que isso terá para a região.

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