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José António Silva afirma que o Bloco desconfia dos autarcas portugueses
Na base da acusação do deputado está a recusa do BE em aceitar uma eventual transferência de competências do setor da saúde para as autarquias locais.
No debate da iniciativa do BE para a criação de uma Nova Lei de Bases da Saúde, José António Silva confrontou os bloquistas com o seu passado. Recordou o deputado que, em 2001, o Bloco de Esquerda apresentou uma iniciativa neste sentido, no qual propunha que “o Estado pode apoiar as iniciativas privadas de saúde através da concessão de incentivos ou apoios financeiros definidos em contratos-programa, nos termos da lei” e que “o Estado apoia a atividade das instituições particulares de solidariedade social e de outros sujeitos sem fins lucrativos que realizem prestações de saúde e outras atividades que contribuam para a realização do direito à proteção da saúde”.
Tendo em conta a mudança registada de uma iniciativa para a outra, o social-democrata questionou “o que é mudou, entre 2001 e 2018, para o Bloco de Esquerda deixar de defender que o estado apoiasse os setores privado e social na área da saúde”.
“Já não se reveem nas propostas dos então Deputados Luís Fazenda e Fernando Rosas? Consideram esses Deputados reacionários e revisionistas? Era o Bloco de Esquerda de então um partido cúmplice dos interesses privados que agora tanto denunciam? Ou simplesmente não leram e já não recordam as propostas apresentadas pelos pais fundadores do vosso partido?”
De seguida, o social-democrata recordou que anteprojeto do antigo Deputado João Semedo e do Dr. António Arnaut previa, na sua base oitava, no setor da saúde, uma eventual transferência de competências para as autarquias locais, no que às instalações, equipamentos e transporte de doentes diz respeito. Contudo, refere o deputado, o projeto do BE teve o cuidado de retirar essa possibilidade de descentralização de competências para o Poder Local. “Certamente não se tratou de um lapso, pelo que esta opção traduz um sentido no mínimo centralizador. Sei bem que o BE não tem nem passado nem expressão no poder autárquico. Mas o que pergunto é porque razão desconfia o Bloco dos autarcas portugueses, ao pondo de não os deixar sequer colaborar com o Serviço Nacional de Saúde em aspetos tão básicos, mas tão importantes para as pessoas, como são os casos do transporte de doentes ou da manutenção e melhoria de algumas instalações e equipamentos de saúde, designadamente no âmbito dos cuidados primários”.

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