Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata
Facebook Twitter YouTube Sapo Vídeos Flickr instagram
Home Agenda Actualidade Deputados Direcção Galeria Contactos RSS
Plenário/Audiências/Comunicação Social/Comissões
Notícias/Plenário/Comissões
Por nome/Por comissão/Por círculo
Presidente/Direcção
Vídeos/Fotografias
 
Justiça: PSD desafia partidos para um esforço comum a pensar em Portugal
Carlos Peixoto considera que este é um “desígnio nacional” que deve levar todos os partidos a trabalhar em conjunto.
No final do debate sobre Justiça, agendado pelo PSD, Carlos Peixoto referiu que termina o debate com 3 certezas. A primeira, refere, é a de que PS, BE e PCP “encararam este debate de forma azeda, amarga, agastada, não manifestando intenção nenhuma de convergir. Querem continuar a divergir, agarrados a um passado, pois cristalizaram lá atrás”.
A segunda certeza expressa pelo Vice-Presidente da bancada do PSD, relaciona-se com a “bandeira” da redução das pendências. Dirigindo-se à Ministra da Justiça, o deputado afirmou que, “com a humildade e seriedade que lhe é reconhecida”, a governante devia “cumprimentar, saudar e reconhecer que aquilo que é hoje a redução das pendências se deve muito à anterior Ministra, à Dra. Paula Teixeira da Cruz”.
A terceira certeza de Carlos Peixoto, refere-se à perceção geral de que o sistema de justiça não funciona de forma eficiente e que a sua imagem pública está desgastada.
De seguida, Carlos Peixoto afirmou que “aquilo que é fácil a Ministra resolve, o que é difícil empurra com a barriga”. No entender do “Vice da bancada laranja”, as expetativas que foram criadas com “o artificial discurso de que virámos a página da austeridade, estão a ser defraudadas de dia para dia”, sublinhando o social-democrata que “quem semeia ventos de facilidade, acaba por colher tempestades de dificuldades”.
No que respeita às acusações dos outros partidos, Carlos Peixoto recordou que este agendamento do PSD ocorreu em sequência dos encontros mantidos pelos sociais-democratas com vários agentes judiciários nas últimas semanas. “Nós não queremos marcar a agenda, prosseguimos apenas um desígnio nacional. As nossas propostas não estarão fechadas”.
A terminar, e após abordar questões relacionadas com o regime das incompatibilidades, Carlos Peixoto enfatizou que “o que se passa com o Ministro-Adjunto tipifica aquilo que de pior se pode transmitir aos cidadãos: a violação de regras éticas e de conduta e a impunidade com que elas são tratadas. Quem não cumpre regras das incompatibilidades, quem não cumpre a lei não pode ser Ministro. Se não fosse a lei, devia ser a consciência do senhor Ministro ou a consciência do senhor Primeiro-Ministro a dizer que ele devia imediatamente cessar funções”.

14-06-2018 Partilhar Recomendar
07-12-2018
PSD pede audição da Ministra da Justiça sobre motim na prisão de Lisboa
    Os sociais-democratas consideram que o incidente é "um corolário da falência" no sistema prisional.
05-12-2018
PSD quer melhorar a Proposta do governo que altera o Estatuto do Ministério Público
    Carlos Peixoto manifestou a intenção dos sociais-democratas em contribuir para “afinar” este diploma.
05-12-2018
Alteração da Lei da Organização Judiciária não aproxima a justiça das populações
    Andreia Neto afirmou recear que se trate de mais uma tentativa do governo em agradar ao eleitorado sem providenciar os meios necessários.
26-11-2018
PSD defende o reforço do orçamento para a área da investigação criminal
    Luís Marques Guedes salientou ainda a importância de se aumentar o Orçamento do Tribunal Constitucional.
18-10-2018
Nem a Constituição impede o PCP e Bloco de tentarem impor a sua ideologia
    A acusação foi deixada por Sara Madruga da Costa no debate de iniciativas que visam acabar com a possibilidade de recurso à arbitragem.
17-10-2018
Proteção dos animais: PSD contra medidas que se afastam da realidade e do bom-senso
    Rui Cruz afirmou que iniciativas que desvalorizem o papel do Homem não defenderão os direitos que se pretendam estabelecer em favor dos animais.
11-10-2018
PSD declara apoio à Proposta de Lei que tipifica o crime de agressão
    A concordância dos sociais-democratas foi expressa pela deputada Sandra Pereira.
11-10-2018
“O PSD apoiará qualquer proposta que esteja na linha da defesa dos interesses dos consumidores”
    Andreia Neto frisou que importa aprofundar e consolidar os mecanismos extrajudiciais de resolução de litígios.
28-09-2018
A legislação nacional de Combate ao Terrorismo tem sido vanguardista
    Luís Marques Guedes saudou o largo consenso nacional relativamente ao combate ao terrorismo.
06-07-2018
“Juízes desmotivados, desmobilizados e injustiçados são um passaporte para uma justiça improdutiva e ineficaz”
    Carlos Peixoto lamentou que o governo tenha adiado a resolução dos temas difíceis e controversos em relação ao estatuto dos magistrados judiciais.
Seguinte Último
Galeria Vídeos
Galeria Fotos
Intranet GPPSD
Dossiers Temáticos
Canal Parlamento
Agenda
Newsletter
Submeta a sua Notícia
Links
Partido Social Democrata
Instituto Francisco Sá Carneiro
Grupo Europeu PSD
Juventude Social Democrata
Trabalhadores Social Democratas