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Sandra Pereira alerta para o “aumento expressivo” do crime de violação
Com este crime a atingir “o valor mais alto dos últimos 10 anos”, a deputada quis saber se o governo tem algum programa específico de combate a este tipo de crime.
Segundo Sandra Pereira, o Relatório de Segurança Interna em 2017, na categoria dos crimes contra a autodeterminação do género, o crime de violação teve um aumento expressivo de mais de 21%, tendo atingido o valor mais alto dos últimos 10 anos. Tendo em conta que se encontra previsto nas Orientações Estratégicas para o ano de 2018 a «concretização do aprofundamento do quadro legal da criminalização da violência de género e doméstica e da criminalidade sexual», a deputada questionou à Ministra da Justiça se se encontra previsto algum programa específico de combate a este tipo de crime.
No debate sobre Justiça, agendado pelo PSD, a deputada referiu que “todos reconhecemos que há uma desvalorização judicial dos crimes de violência doméstica”, acrescentando a social-democrata que há inclusivamente juízes “que dizem que nunca julgaram crimes de violência domestica, foram só uns murros e pontapés”. Para Sandra Pereira, esta tolerância judicial não é mais do que a expressão da tolerância social que existe para com a violência doméstica, o que é “algo que os convoca a todos, governo e parlamento, a combater”.
A terminar, a deputada lembrou que o anterior governo tinha “um plano robusto” de formação nessa área, e questionou à Ministra que medidas pretende implementar no sistema judicial para prevenir o crime e combater este preconceito.

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