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PSD desafia governo para “largo consenso” em matéria de natalidade
Fernando Negrão considerou este “o maior problema do país” e lamentou o “vazio completo” de ideias por parte do executivo.
Um dia depois do líder do PSD apresentar um pacote de medidas de apoio à natalidade, apelidado “uma política para a infância”, Fernando Negrão lançou ao Primeiro-Ministro o desafio de se pronunciar sobre a proposta social-democrata, apelando a um consenso alargado. Classificando este como “o maior problema do país, pelas incidências que tem em quase todas as áreas de governação do país”, o líder parlamentar do PSD sublinhou que, até ao momento, “tem havido um vazio completo” de políticas do lado do executivo.
Tendo em conta este cenário, o social-democrata desafiou o governante a pronunciar-se sobre medidas do PSD: “428,90 euros a todas as grávidas no sétimo mês de gravidez. Até aos 18 anos, cada criança receberá 10.722,50 euros, sendo que nos primeiros seis de vida da criança o valor anual será de 857,80 euros, sofrendo uma redução a partir dos seis anos para os 428 euros anuais. O alargamento das licenças de maternidade ou paternidade para as 26 semanas. E a gratuitidade de creches e infantários públicos a partir dos seis meses”.
Dirigindo-se a António Costa, Fernando Negrão enfatizou que as propostas “estão todas em aberto”, pois são medidas “que podem ser tomadas ao longo do tempo — não num ano ou dois — e que exigem um largo consenso partidário devido à mudança de governos”.
Depois de lamentar a falta de uma resposta direta do Primeiro-Ministro às propostas do PSD, o deputado centrou a sua participação no debate quinzenal no tema dos professores.
Fernando Negrão lembrou que, no Orçamento do Estado para este ano, foi “aprovada” uma resolução que admite a contagem dos tempos totais desde que as carreiras foram congeladas para efeitos de remuneração. “O ministro da Educação disse tudo e o seu contrário, durante os últimos meses. Disse sim, não, talvez e foi ganhando tempo”. Mas esse tempo “acabou”, disse o deputado, acrescentando a questão: “esta será a primeira classe profissional a ser alvo do abrandamento da economia europeia? É um aviso ao BE e ao PCP?”
Ainda sobre os professores, e contrapondo o argumento do Primeiro-Ministro, Fernando Negrão insistiu: “o que conta aqui é que no âmbito do Orçamento do Estado foi apresentada uma resolução onde se apresentava a contagem do tempo dos professores desde que as carreiras tinham sido congeladas, o que ficava por decidir era apenas as datas em que a verba era disponibilizada.”
A terminar, mas ainda em matéria de Educação, o líder da bancada social-democrata abordou os maus resultados das provas de aferição divulgados esta segunda-feira pelo Instituto de Avaliação Educativa (IAVE). O social-democrata pediu antecipadamente a António Costa que “não fale para trás, comece a falar para a frente que já é tempo” e que dissesse que palavras pode dedicar aos pais das crianças para resolver este problema.
Face à resposta do governante, Fernando Negrão lamentou que o Primeiro-Ministro prefira fazer ataques políticos em vez de dar uma resposta que ajude a resolver o problema dos alunos identificado pelas provas de aferição.

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