Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata
Facebook Twitter YouTube Sapo Vídeos Flickr instagram
Home Agenda Actualidade Deputados Direcção Galeria Contactos RSS
Plenário/Audiências/Comunicação Social/Comissões
Notícias/Plenário/Comissões
Por nome/Por comissão/Por círculo
Presidente/Direcção
Vídeos/Fotografias
 
“Governo insiste em teleguiar, a partir da capital, a gestão estratégica e operacional dos fundos comunitários”
Luís Leite Ramos criticou a postura centralista do executivo.
“O PSD trouxe a esta câmara este debate por uma razão muito simples: o governo do PS, PCP e BE apresentou às Comissões de Coordenação e aos gestores dos Programas Operacionais um conjunto de orientações em que ditava, não negociava, exaltamento aquilo que o PSD denunciou e o que 83 autarcas do Região Norte denunciaram”. Foi com estas palavras que Luís Leite Ramos iniciou a sua intervenção, esta sexta-feira, no encerramento do debate, agendado pelo PSD, sobre a reprogramação do Portugal 2020.
Na sua intervenção, o social-democrata destacou a suprema ironia que acompanha todo este processo: “o mesmo governo que prometeu um ambicioso Plano de Descentralização e que quer pôr os presidentes das CCDR a mandar nos fundos comunitários, insiste em teleguiar, a partir da capital, a gestão estratégica e operacional dos fundos comunitários.”
A este propósito, adianta o deputado, este é o mesmo “centralismo e o iluminismo” que marcou no passado a governação socialista em matéria de fundos comunitários, e que ficou bem patente no Programa POLIS e na Parque Escolar. “Foram Programas feitos exatamente da mesma maneira: a partir da capital governaram, implementaram, decidiram, executaram, nas costas do país e dos autarcas”.
De seguida, Leite Ramos admitiu que o PSD sabe qual é, na verdade, a verdadeira intenção do governo: “o que está na origem desta reprogramação é tapar o buraco que existe no Programa Operacional do Capital Humano, feito com o desvio de verbas para despesas correntes na educação e na segurança social, e pagar uma promessa em Lisboa e no Porto relativamente ao metropolitano”.
Para o social-democrata, a postura do governo devia de ser a de compreender qual a melhor forma de reaplicar as verbas disponíveis, com transparência, critérios objetivos e respeito pelas regras europeias e pela coesão territorial. “Se assim fosse, o governo não tentaria desviar verbas dos programas regionais para pagar despesas correntes dos seus ministérios. O governo não faria este verdadeiro assalto ao programa temático da sustentabilidade para pagar as obras dos transportes nas áreas metropolitanas do Porto e Lisboa. Com base em que critérios foram definidas estas prioridades? Que mais alternativas foram avaliadas? Porque é que estes investimentos nos transportes do Porto e Lisboa são mais importantes e mais justos do que os investimentos na mobilidade de cidades como Bragança, Vila Real, Viana do Castelo, Aveiro, Guarda, Viseu, Coimbra, Leiria, Santarém, Setúbal, Évora, Portalegre, Beja ou Faro? É esta coesão, esta justiça e transparência que estamos a discutir”.
A terminar, Luís Leite Ramos frisou que com este debate o PSD “traçou uma linha vermelha na reprogramação do Portugal 2020 que o governo pretende fazer: impedir o desvio de verbas para outros programas e o desvio de verbas de programas temáticos sem critérios, sem transparência e sem avaliação de alternativas. Está nas vossas mãos impedir o governo de ultrapassar esta linha vermelha”, rematou.

20-04-2018 Partilhar Recomendar
05-04-2019
Fundos Comunitários: Portugal regista uma “execução desastrosa”
    António Costa Silva contraria a propaganda do governo e fala numa execução de apenas 33%.
15-03-2019
Planeamento: mudou o Ministro, mas mantêm-se os anúncios, propaganda e meias-verdades
    Luís Leite Ramos considerou ainda que nenhum governo foi “tão centralista como este”.
15-03-2019
Governo está a falhar na execução dos fundos comunitários e a prejudicar Portugal
    António Costa e Silva criticou a baixíssima taxa de execução do executivo.
22-02-2019
O governo falhou o objetivo de evitar perdas de fundos comunitários
    António Costa da Silva lamenta a incapacidade do executivo em garantir esta importante prioridade.
22-02-2019
PSD exige ao governo que coloque a agricultura, a floresta, o Interior e o Mundo Rural no topo das suas preocupações
    A exigência foi deixada por António Lima Costa no Plenário.
22-02-2019
Fundos de Coesão: Portugal viu a sua verba diminuída em 7%
    Duarte Marques considera que a negociação feita pelo Ministro Pedro Marques “foi péssima”.
22-02-2019
Fundos Comunitários: ausência de capacidade negocial do governo está patente na diminuição do pacote financeiro para Portugal
    Emília Cerqueira lamenta que o governo se tenha conformado com o que os parceiros europeus lhe iam impondo.
30-05-2018
Fundos Comunitários: governo deve ter uma posição firme e defender com intransigência os interesses de Portugal
    Ana Oliveira considera que a proposta apresentada pela Comissão Europeia não favorece Portugal.
30-05-2018
Fundos Comunitários: Regiões Ultraperiféricas devem ser favorecidas
    António Ventura defendeu o reforço das verbas do Programa POSEI para os Açores e Madeira.
30-05-2018
Governo “falhou rotundamente” no objetivo de manter o mesmo envelope financeiro da PAC
    António Lima Costa alerta que Portugal pode sofrer cortes superiores ao dobro da média europeia.
Seguinte Último
Galeria Vídeos
Galeria Fotos
Intranet GPPSD
Dossiers Temáticos
Canal Parlamento
Agenda
Newsletter
Submeta a sua Notícia
Links
Partido Social Democrata
Instituto Francisco Sá Carneiro
Grupo Europeu PSD
Juventude Social Democrata
Trabalhadores Social Democratas