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“O Ministério da Cultura parece estar fechado para obras”
José Carlos Barros elencou um conjunto de problemas que afetam o setor e que se agravam com a inação do Ministro.
José Carlos Barros considera que a Cultura é um sector que praticamente desapareceu da ação governativa. No seguimento de uma declaração política do BE sobre esta temática, o social-democrata referiu que “uma das grandes bandeiras deste governo, o Ministério da Cultura, parece estar fechado para obras”, algo que obriga o próprio Primeiro-Ministro “a vir tratar das coisas da cultura, a fazer as vezes de ministro da Cultura, como ainda ontem aconteceu”.
No entender do social-democrata, a inação do Ministério não se resolve com estes anúncios inopinados do chefe de governo, tal como não se resolve com o anúncio de um valor total ainda largamente abaixo dos valores de 2009 para o apoio às Artes. “E isto no exato momento em que o sector sobrevive numa situação dramática, primeiro com o sucessivo adiamento da abertura dos concursos, e entretanto com a interrupção efetiva de qualquer apoio às estruturas artísticas. É assim nas artes, está a ser assim no cinema e no audiovisual, com a incapacidade de diálogo, com a falta de financiamento, com o adiamento dos concursos, com a falta de transparência na regulamentação da Lei do Cinema, tudo isto, para usar uma expressão de uma Associação de Produtores, com «consequências dramáticas» para o sector”.
Como se não bastasse, refere José Carlos Barros, também no Património a situação se agrava, com é prova disso a situação dos carrilhões de Mafra. “E vale a pena recordar: havia um concurso lançado em 2015, as verbas foram asseguradas, previa-se a conclusão da obra em 2017. Pois este Governo, desde então, nem o visto do Tribunal de Contas conseguiu obter, até na semana passada ser obrigado a publicar uma nova Portaria, regressando, dois anos e meio depois, ao ponto de partida”.
Tendo em conta este cenário, o parlamentar questionou à bancada bloquista se daqui a uns meses, nos intervalos das críticas, estará a aprovar mais um Orçamento, tal como aprovou os 3 anteriores, e, na prática, “a caucionar o comprovado fracasso das políticas culturais deste Governo e este subfinanciamento”.

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