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“É imperioso resolver rapidamente os processos de integração dos verdadeiros precários”
Álvaro Batista condenou que o problema da precariedade seja usado como agência de emprego para “jovens socialistas”.
Álvaro Batista lamenta que o Bloco utilize a precariedade como “pantominice política” e para “fingir que não é responsável pela incapacidade e os erros do governo”. No debate sobre o atraso na implementação do Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública (PREVPAP), o deputado foi perentório em afirmar que “tão culpados são os que governam, como os que ficam à porta da Assembleia a apoiar”.
De seguida, o parlamentar recordou que em setembro de 2017 o atual governo prometia que os primeiros concursos para regularização dos precários do Estado iriam avançar em janeiro de 2018. “É verdade que já passou fevereiro e não há sinal dos concursos para a admissão dos trabalhadores com vínculo precário. A pergunta que se impõe é esta: é para estranhar? Se calhar não é, pois a maioria parlamentar de esquerda, em vez de se preocupar com as situações de precariedade verdadeiras, em vez de resolver a situação dos que há anos satisfazem necessidades permanentes do Estado sem vínculo adequado, quis aproveitar a onda para ir mais longe”.
Recordando que “não foi por acaso” que a Lei veio considerar precários todos os que tivessem exercido funções “entre 1 de janeiro e 4 de maio de 2017 (…) e durante pelo menos um ano à data do (…) procedimento concursal de regularização”, Álvaro Batista recordou que “se os concursos tivessem sido em janeiro, é claro que todos os “jovens socialistas” e outros esquerdistas que entraram para o Estado entre fevereiro e maio do ano passado, ficavam de fora, perdiam a oportunidade de emprego para a vida e isso o governo não ia permitir”.
Face a esta definição, o deputado questionou ao Ministro das Finanças o que levou o governo a chamar precários e incluir neste processo os contratados até maio de 2017, maio do ano passado.
A terminar, Álvaro Batista frisou que “para o PSD é imperioso resolver rapidamente os processos de integração dos verdadeiros precários. O PSD não aceita que este governo esteja a brincar com as expetativas das pessoas, consideramos sobretudo errado que o problema da precariedade seja usado como agência de emprego para «jovens socialistas» e outros esquerdistas”.

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