Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata
Facebook Twitter YouTube Sapo Vídeos Flickr instagram
Home Agenda Actualidade Deputados Direcção Galeria Contactos RSS
Plenário/Audiências/Comunicação Social/Comissões
Notícias/Plenário/Comissões
Por nome/Por comissão/Por círculo
Presidente/Direcção
Vídeos/Fotografias
 
PSD defende a criação de um registo nacional único e CAE específico para a atividade económica itinerante de diversão
António Costa Silva apresentou a iniciativa dos sociais-democratas.
António Costa Silva apresentou, esta quarta-feira, o Projeto de Lei do PSD que visa a criação de registo nacional único e CAE específico para a atividade económica itinerante de diversão denominado "Atividade Itinerante de Diversão". Em nome dos sociais-democratas, o deputado recordou que esta é uma luta antiga dos empresários do sector das diversões itinerantes. “A luta pela criação de um registo nacional único, reconhecendo a sua especificidade e o seu carácter cultural. A luta por um CAE específico para o sector. A luta pela definição de critérios mais uniformes por parte das entidades licenciadoras. A luta por regras de faturação e transporte mais adequadas àquilo que é a dimensão e concreta atividade destas empresas, incluindo soluções técnicas mais adequadas no sistema de cobrança das portagens. A luta pela reavaliação das taxas de IVA que são aplicadas aos bilhetes que dão acesso aos divertimentos. Uma luta, enfim, que se pode resumir em procura de mais justiça do ponto de vista social, do ponto de vista fiscal, mas também a luta de quem quer ver reconhecida a especificidade de uma atividade económica que pertence ao domínio da cultura, que é parte integrante da história, da tradição e do património cultural do nosso País”.
Sublinhando que estas são pretensões antigas dos empresários do sector, o deputado manifestou o orgulho do PSD em dar uma resposta a estas questões, bem como a, em sede de especialidade, acolher também as propostas do PS para que se encontre “uma solução final que melhor sirva a atividade económica destes empresários e das suas famílias”.
A terminar, António Costa Silva recordou que o que resta cumpre ao governo dar uma resposta.

31-01-2018 Partilhar Recomendar
25-02-2010
Manuela Ferreira Leite garante que a referência que fez à situação da Grécia foi uma “verdade” e uma “ajuda ao Governo”
    Para a líder do PSD “o ponto mais grave é o Governo não estar consciente daquilo que vai ter de fazer”
19-02-2010
PSD questiona possibilidade de reabertura da Linha de Apoio à Internacionalização de Patentes
    Deputados alertam a necessidade de proteger a criatividade nacional
19-02-2010
PSD pede divulgação dos dados referentes ao registo e licenciamento de patentes
    Deputados querem acesso ao número de pedidos nacionais, europeus e internacionais
19-02-2010
OPINIÃO / Ajuste de Contas
    De acordo com a Universidade Católica, o valor de 9,3 por cento de défice nas contas do Estado é “surpreendente” e poderia corresponder a um “esforço do Governo no sentido de imputar às contas de 2009 o máximo de défice possível” com vista a “tornar mais evidente a trajectória de redução do défice em 2010 e nos próximos anos”.
15-02-2010
Almeida Henriques interroga extinção da actividade de certificação da instalação de infra-estruturas de telecomunicações em edifícios
    Deputado quer conhecer motivos para concentração na mesma entidade da instalação e certificação de edifícios
11-02-2010
PSD aponta falhas nos Programas de Apoio ao Empreendedorismo Jovem
    Deputados supervisionam desempenho do Programa FINICIA Jovem
11-02-2010
Deputados eleitos pela Região Autónoma dos Açores questionam actuação do BPN e BPP
    Mota Amaral e Joaquim Ponte preocupados com ressarcimento dos clientes destes bancos
05-02-2010
Deputados eleitos pelos Açores alertam para falta de crédito para empresas no arquipélago
    Mota Amaral e Joaquim Ponte pedem respostas concretas do Governo para evitar colapso de empresas
Início Anterior
Galeria Vídeos
Galeria Fotos
Intranet GPPSD
Dossiers Temáticos
Canal Parlamento
Agenda
Newsletter
Submeta a sua Notícia
Links
Partido Social Democrata
Instituto Francisco Sá Carneiro
Grupo Europeu PSD
Juventude Social Democrata
Trabalhadores Social Democratas