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“PSD deu um contributo decisivo para a melhoria da eficácia e do prestígio das forças de segurança”
Sara Madruga da Costa considera que o Estatuto da PSP foi um sinal claro e inequívoco de que o PSD pretendia fornecer mecanismos e instrumentos para garantir aos polícias condições adequadas no desempenho das suas funções.
O Parlamento apreciou, esta quinta-feira, uma Petição que pretende ver concretizada a compensação remuneratória pelo risco assumido na profissão de profissional de polícia. Em nome do PSD, Sara Madruga da Costa começou por saudar os peticionários e por reconhecer que os profissionais da PSP enfrentam diversas situações de extrema perigosidade e por isso estão sujeitos muitas vezes ao stress e a riscos imponderáveis. “É do conhecimento de todos que há um risco constante e permanente no exercício destas funções que se prolonga para além do horário de serviço. Esta Petição representa, verdadeiramente, a vontade que existe no reconhecimento pela missão que os profissionais de polícia desempenham e, de forma particular dos riscos que enfrentam”.
De seguida, a deputada recordou que o PSD deu um contributo decisivo para a melhoria da eficácia e do prestígio das forças de segurança no anterior Governo, com a aprovação do novo Estatuto da PSP. “O novo Estatuto da PSP foi um sinal claro e inequívoco de que o PSD pretendia fornecer mecanismos e instrumentos para garantir aos polícias condições adequadas no desempenho das suas funções. É por isso, que o Estatuto aprovado pelo anterior Governo, contém uma previsão expressa e inovadora que, de forma autónoma reconhece a compensação do risco assumido por estes profissionais. O PSD orgulha-se pois do contributo que deu e defende a importância de existirem mecanismos e instrumentos que permitam garantir aos polícias condições adequadas no desempenho das funções que estatutariamente lhes são cometidas”.
Sara Madruga da Costa referiu ainda que no anterior Governo o PSD assumiu como prioridade de primeira linha, a adoção de políticas e de medidas concretas para fazer de Portugal um País mais seguro, para reforçar a autoridade do Estado e a eficácia e prestígio das forças de segurança. “Para o PSD este é um domínio em que o investimento apresenta, tanto a curto, como a médio e longo prazo, vantagens e benefícios exponenciais. A eficácia e o prestígio das forças de segurança está dependente, naturalmente, da previsão e concretização de medidas adequadas para responder cabalmente às exigências atuais relacionadas com o desempenho da sua missão”.
Dado o primeiro e fundamental passo, Sara Madruga da Costa declarou que falta agora dar o passo seguinte e escolher o melhor caminho para concretizar uma efetiva compensação aos profissionais de polícia. “O PSD prefere um caminho que evite a multiplicidade da atribuição de subsídios na administração pública integrando a compensação devida na própria remuneração. Só assim se evitarão eventuais situações de desigualdade”, rematou.

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