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“O PSD tem estado sempre na vanguarda da defesa e da proteção dos direitos dos animais”
Sara Madruga da Costa recordou que os sociais-democratas têm contribuído ativamente para que Portugal esteja na primeira linha da promoção do bem-estar animal.
Sara Madruga da Costa saudou, esta quinta-feira, os mais de 4 mil peticionários que levaram ao Parlamento uma Petição que solicita alterações legislativas à Lei que criminalizou os maus tratos a animais de companhia.
Em nome do PSD, a deputada recordou que os avanços a este nível têm sido avassaladores e assinalou que o PSD orgulha-se da sua participação cimeira e da capacidade que teve de interpretar os novos compassos e as novas exigências sociais. “Fê-lo em 1992, com a autoria do primeiro grande alicerce dos direitos dos animais e fê-lo também em 2014, com a criminalização dos maus tratos a animais de companhia no Código Penal, na qual tivemos impulso legislativo. Temos assistido a uma verdadeira revolução jurídica que também tem a marca do PSD, vejamos a consagração do estatuto jurídico dos animais como terceiro género no Código Civil, onde apresentamos uma iniciativa própria. É por isso indiscutível a relevância do nosso papel nesta matéria. O PSD tem estado sempre na vanguarda da defesa e da proteção dos direitos dos animais e tem contribuído ativamente para que Portugal esteja na primeira linha da promoção do bem-estar animal”.
De seguida, Sara Madruga da Costa afirmou que após um período de grandes mudanças impõe-se um período e um tempo de estabilidade. No entender da parlamentar a revolução é demasiado recente, para podermos com segurança concluir quais os seus pontos de fragilidade. “Não há tempo suficiente sobre a aplicação das normas para avaliarmos o impacto e a eficácia de novas medidas. Assim, para nós não é hora de mudar a legislação em vigor, mas de sensibilizar e informar os cidadãos e fiscalizar. Agora o tempo é o da estabilidade, da segurança jurídica das normas, da confiança dos agentes, do bom senso e da sensibilização das pessoas para a causa animal. Para o PSD, é tempo de ponderação, de consideração e reflexão”.
A terminar, Sara Madruga da Costa afirmou que “não podemos correr o risco de comprometer a revolução jurídica que alcançamos”.

05-01-2018 Partilhar Recomendar
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