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Animais no circo: PSD acompanha a necessidade de uma mudança de paradigma
Joel Sá recordou que os animais têm desaparecido gradualmente dos espetáculos de circo.
“O PSD reconhece a importância dos Direitos dos Animais consagrados na Declaração Universal dos Direitos dos Animais, proclamada pela UNESCO em 1978. Para os quais já demos abundantes provas na anterior legislatura”. Foi desta forma que Joel Sá iniciou a sua intervenção, esta quinta-feira, no debate de várias iniciativas referentes à utilização e animais nos circos.
De seguida, o social-democrata enfatizou que “o PSD acompanha a necessidade de uma mudança de paradigma no que diz respeito aos espetáculos de circo, designadamente na substituição de animais por arte, uma tendência mundial e irreversível”. Nesse sentido, recorda o parlamentar, em 2009 Portugal deu um passo importante nesse sentido, através de legislação que proíbe a aquisição de novos animais por parte dos promotores de atividades circenses. “Além de impedir a compra de novos espécimes, o diploma impede também a reprodução dos espécimes que as companhias circenses já possuem. Como consequência da legislação em vigor: a manutenção e o uso de grandes símios – chimpanzés, orangotangos, gorilas – em circos, espetáculos e números com animais é imediatamente proibida como contraordenação ambiental muito grave, punível com coima. Os circos que detêm legalmente animais de espécies selvagens cuja detenção seja proibida pela portaria em vigor, passam a estar obrigados a registá-los junto Instituto de Conservação da Natureza e da Biodiversidade e passam também a estar obrigados a impedir que os mesmos se reproduzam, além de estarem proibidos de adquirir novos animais destas espécies”.
Em face a essas medidas, recorda o social-democrata, os animais têm desaparecido gradualmente nos espetáculos de circo com o fim de vida de cada um deles, sem ser necessária a alteração da Lei vigente. “O que consideramos, sim, ser urgente, é reforçar os meios necessários para que as autoridades competentes possam, de forma eficaz e rigorosa, fiscalizar a aplicação da legislação. O PSD defende a correta aplicação da lei em vigor, tendo sempre em vista a promoção do bem-estar animal”, concluiu Joel Sá.

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