Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata
Facebook Twitter YouTube Sapo Vídeos Flickr instagram
Home Agenda Actualidade Deputados Direcção Galeria Contactos RSS
Plenário/Audiências/Comunicação Social/Comissões
Notícias/Plenário/Comissões
Por nome/Por comissão/Por círculo
Presidente/Direcção
Vídeos/Fotografias
 
Incêndios: PSD propõe a criação de um programa nacional de apoio à recuperação do parque habitacional afetado
A iniciativa dos sociais-democratas foi apresentada pela deputada Berta Cabral.
Berta Cabral apresentou, esta quarta-feira, a proposta do PSD que propõe a criação de um programa nacional de apoio à recuperação do parque habitacional afetado pelos incêndios de 2017. Segundo a Vice-Presidente da bancada do PSD, este é um Projeto que “mantém toda a atualidade, uniformiza todos os apoios, prevê uma gestão participada e não cria novas estruturas. Este é um projeto que não está ultrapassado”.
De seguida, a deputada lembrou que o que temos hoje em vigor é um conjunto de Resoluções, decretos-lei e lei que, entre outras coisas também trata da recuperação das habitações permanentes, mas apenas as permanentes. Diplomas que complicam e dificultam o acesso por parte dos beneficiários e criam regimes diferentes entre os incêndios de junho e outubro. Face a esta “manta de retalhos”, a deputada afirmou que a proposta do PSD “uniformiza todos os apoios e é mais abrangente. Abrange usufrutuários, aquisição de habitações e segundas habitações, ao mesmo tempo que confere um tratamento igual a todas as vítimas atingidas pelos incêndios, independentemente de terem ocorrido em junho, outubro, ou qualquer outro mês de 2017, ou ainda de terem atingido Pedrogão, Mação, Oliveira do Hospital ou Gouveia. Somos todos portugueses e todos merecem o mesmo tratamento. Não é aceitável que, no espaço de 4 meses, o governo tenha criado dois regimes diferentes com abrangências também distintas”.
A terminar, Berta Cabral realçou que, contrariamente ao proposto pelo governo, o PSD não pretende criar novas estruturas. “Nós potenciamos as estruturas existentes, neste caso o IHRU, os seus técnicos experientes, o know-how, o conhecimento e a experiência das boas práticas. Não concordamos com a duplicação de estruturas que criam novos cargos, burocratizam os processos e geram ineficiências. O que propomos ao País é um diploma único para a reconstrução de todas as habitações atingidas pelos incêndios em 2017 e que se acabe com a manta de retalhos em que se transformou os vários e diferentes regimes criados pelo governo”.

29-11-2017 Partilhar Recomendar
17-10-2018
Passividade e inoperância do governo não pode continuar a condenar o interior ao abandono
    Um ano após a tragédia dos incêndios de outubro, Fátima Ramos frisou que urge a construção de um país diferente, mais competitivo e menos assimétrico.
17-10-2018
Furacão Leslie: PSD defende a atribuição de apoios às populações afetadas
    Maurício Marques frisou que o Orçamento deve conter medidas para apoiar as zonas atingidas.
07-06-2018
Incêndios: PSD questiona o governo sobre reconstrução das casas destruídas
    Os sociais-democratas querem saber qual o ponto de situação da reconstrução das casas de primeira habitação.
17-05-2018
Incêndios: PSD exige saber como serão distribuídas as verbas do Fundo de Solidariedade da UE
    Os deputados do PSD eleitos por Santarém entregaram no Parlamento uma pergunta dirigida ao Ministro do Planeamento e das Infraestruturas.
09-05-2018
"Por que razão o PS demorou mais de três anos a demarcar-se de José Sócrates?"
    Fernando Negrão levou o “Caso Sócrates” ao debate com o Primeiro-Ministro, onde também desafiou António Costa a responder se o País está preparado para os incêndios.
02-05-2018
Carlos Peixoto: “os portugueses têm o direito de saber o que se passou no dia dos incêndios de Pedrógão”
    Perante as notícias de que foram destruídos documentos sobre o incêndio de Pedrógão Grande, o social-democrata solicitou ao governo a divulgação do relatório.
13-04-2018
Maurício Marques exige ao que governo apoie os pequenos agricultores afetados pelos incêndios
    O deputado defendeu a abertura de uma nova fase de candidaturas para apoiar os “lesados pela incompetência do governo”.
13-04-2018
“Estamos a um mês da época de incêndios e ninguém sabe quais são os meios operacionais disponíveis”
    Duarte Marques alerta que, mais uma vez, “está tudo atrasado”.
13-04-2018
Prevenção de incêndios: PSD pede ao governo que seja mais expedito e menos panfletário
    Carlos Peixoto sublinhou que os sociais-democratas não vão descansar enquanto não assegurarem que as populações estão muito mais seguras do que estiveram em 2017.
10-04-2018
Incêndios: PSD acusa o governo de discriminação na distribuição de apoios
    Os sociais-democratas contestam a opção do governo de distribuir de forma diferenciada os apoios aos concelhos afetados pelos incêndios.
Seguinte Último
Galeria Vídeos
Galeria Fotos
Intranet GPPSD
Dossiers Temáticos
Canal Parlamento
Agenda
Newsletter
Submeta a sua Notícia
Links
Partido Social Democrata
Instituto Francisco Sá Carneiro
Grupo Europeu PSD
Juventude Social Democrata
Trabalhadores Social Democratas