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Pedro do Ó Ramos destaca sucesso do Banco de Terras
O deputado referiu que o Ministro da Agricultura não consegue esconder a frustração de ter sido o governo PSD-CDS a criar este mecanismo.
No debate sobre a suposta reforma florestal do governo, Pedro do Ó Ramos confrontou o Ministro com a iniciativa referente ao Banco de Terras. Segundo o social-democrata, depois de vários anúncios que nunca se concretizaram, o Ministro da Agricultura apresentou finalmente o diploma. Contudo, refere o deputado, Capoulas Santos não esconde a frustração de não ter sido o seu governo a criar esta iniciativa, que já permitiu a cedência de 6 mil hectares até agora.
No que respeita ao documento entregue pelo executivo, Pedro do Ó referiu que com as alterações o governo afirma que vamos ter quase uma entrega automática das terras do Estado para uso florestal, mas depois vamos ler o diploma e vemos uma série de exceções que vão quebrar este mecanismo. “Vamos ter inúmeros casos que vão excecionar este suposto automatismo”, alertou o social-democrata.
A terminar, Pedro do Ó Ramos quis saber o que levou o governo a eliminar os membros das organizações de produtores e cooperativas a serem excluídos da lista de elementos preferenciais na cedência das terras do Estado.

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