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Sara Madruga da Costa atenta à preocupação dos Conservadores da Madeira
A social-democrata reuniu com a Conservadora do Registo Predial do Funchal.
A deputada à Assembleia da República Sara Madruga da Costa reuniu no Funchal com a Conservadora do Registo Predial do Funchal e dirigente da Associação Sindical dos Conservadores dos Registos, Dra. Luísa Clode.
Na reunião foram abordados os problemas dos Conservadores na Região Autónoma da Madeira e a preocupação da Associação quanto à preferência dada pelo n.º 5 do artigo 120.º do Decreto-Lei n.º 25/2017, de 3 de março, aos adjuntos de conservador sobre os conservadores dos registos nos concursos que venham a ser abertos durante o ano de 2017 para os lugares de 3.ª classe.
Esta norma subverte no entender da Associação, as regras legais em vigor, distorcendo as preferências legais fixadas no artigo 68.º do Decreto Regulamentar n.º 55/80, sem que haja nenhuma justificação plausível.
A deputada Sara Madruga da Costa manifestou a sua disponibilidade para acompanhar estas preocupações dos Conservadores da Madeira na Assembleia da República.

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