Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata
Facebook Twitter YouTube Sapo Vídeos Flickr instagram
Home Agenda Actualidade Deputados Direcção Galeria Contactos RSS
Plenário/Audiências/Comunicação Social/Comissões
Notícias/Plenário/Comissões
Por nome/Por comissão/Por círculo
Presidente/Direcção
Vídeos/Fotografias
 
PSD questiona orçamento para a área do Ambiente e do Ordenamento do Território
Deputados do PSD discutiram na especialidade o Orçamento do Estado para as políticas de ambiente, da conservação da natureza, da biodiversidade, do ordenamento, equilíbrio e coesão do território, da habitação, das cidades e do planeamento

José Eduardo Martins afirmou, esta segunda-feira, que gostava “de ver mais investimento público na área do ambiente”. O deputado do PSD defende uma maior aposta no sector do ambiente e por isso não acha sério que se atribuam “1.4 milhões de euros para a política de resíduos e se considere isso uma prioridade”.

Durante a apreciação, na especialidade, do Orçamento do Estado para o Ministério do Ambiente, o social-democrata mencionou as dificuldades económicas e de emprego que afectam o nosso país e mostrou-se preocupado por não haver um esforço de investimento público para que o sector se afirme e seja pujante.

José Eduardo Martins recordou uma entrevista dada pela Ministra do Ambiente, em Dezembro de 2009, onde referia que este mandato seria para cumprir o que foi planeado pelo anterior Governo. O deputado do PSD ironizou com a questão e acusou o anterior Ministro de ter sido “o Gutemberg do ambiente: escreveu, imprimiu, imprimiu, imprimiu e agora aqui está a nova Ministra a dizer que ela é que vai executar”.

Relativamente às questões da água, e respectiva utilização de verbas do QREN, o Vice-Presidente do Grupo Parlamentar do PSD questionou a Ministra sobre quais os sistemas que vão avançar, que novos sistemas de águas vão ser criados e qual a verba do QREN que vai ser aplicada.

Na bancada do PSD, António Cabeleira foi o segundo a intervir. O deputado centrou a sua intervenção nas políticas para o litoral e nas políticas para a preservação da natureza. Relativamente ao primeiro tema, o social-democrata afirmou que “as políticas para o litoral têm sido um fracasso, um terço da costa portuguesa está a ser destruída pela erosão”. Sobre este problema, António Cabeleira quis saber quais as “políticas e planos que vão ser adoptados para que Portugal deixe de ser o quarto pais da União com maiores problemas de erosão”.

No que diz respeito às políticas para a preservação da natureza, o deputado afirmou não perceber as medidas para o apoio à biodiversidade. O social-democrata lembrou que os vigilantes existentes, para impedir os incêndios florestais, actos de vandalismo e depósitos de lixo, são manifestamente insuficientes.

António Cabeleira alertou ainda para o facto das populações, que vivem em áreas protegidas, estarem a ser discriminadas e obrigadas a pagar taxas, o que está a originar grande indignação nas populações. Preocupado com esta discriminação, o social-democrata questionou a Ministra a fim de saber se o ministério “vai rever a portaria e introduzir o princípio de que as populações residentes não pagam taxas”.

Seguiu-se Fernando Marques, que interrogou a Ministra do Ambiente sobre o abastecimento de água. O deputado do PSD referiu que, no Orçamento do Estado, muito pouca coisa se diz sobre o abastecimento de água. O deputado quis saber se o Governo vai apostar na verticalização dos sistemas de abastecimento de água, se está prevista a criação de novos sistemas intermunicipais e se estes investimentos terão alguma comparticipação pelas verbas do QREN.

Luísa Roseira centrou a sua intervenção nos resíduos e na fiscalização. A deputada quis saber se a Ministra considera suficiente o valor atribuído à questão dos resíduos e questionou a prioridade que lhe é dada no Orçamento. A social-democrata congratulou-se pelo facto da Ministra ter reconhecido a importância das fiscalizações ambientais. Contudo, acrescentou que este tipo de fiscalizações não deve ser feito de uma “forma reactiva, hiper-mediatizada e de tipo espectáculo”. Na opinião de Luísa Roseira ao estar-se a alertar para a existência de fiscalizações torna-se mais difícil encontrar os prevaricadores.

António Leitão Amaro questionou a Ministra sobre os apoios à habitação jovem. O deputado congratulou-se pelas alterações feitas ao programa Porta 65 e afirmou que estas só vêm dar razão aos constantes alertas feitos pelo PSD. Leitão Amaro alertou para o facto de este programa continuar a deixar de fora um número muito significativo de jovens. Para o social-democrata, é conveniente dar um cunho social a este programa e não abandonar os jovens que perdem o seu emprego, questionando se o Governo pensa “rever as regras de apoio e levar a sério o apoio ao arrendamento jovem”, apoiando os estudantes deslocados, os participantes dos programas de estágios do Governo e os jovens de rendimentos mais baixos.

Na bancada do PSD sucedeu-se Antonieta Guerreiro. A social-democrata relembrou que existe “uma diferença de 100 milhões entre o que tinha sido dito da primeira vez” que a Ministra foi ao Parlamento e o que consta no Orçamento. A deputada, eleita pelo Algarve, recordou a Ministra que o único investimento previsto pelo PIDDAC para a região algarvia é para a colocação de areia nas praias. Contudo, Antonieta Guerreiro mostra-se insatisfeita com esta situação e recordou que “há muito mais praia para além da areia”.

Paulo Cavaleiro questionou a Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a Agenda 21 Local.

O deputado social-democrata referiu que em Portugal, cerca de “140 instituições (autarquias e juntas de freguesia) afirmam ter um processo de Agenda21Local em curso. Contudo, é assumido que os resultados destes processos ficaram muito aquém do desejado, tendo nomeadamente falhado a sua continuidade no tempo, a produção de resultados concretos e a própria monitorização sistemática de resultados”, situação que é devida à falta dos indispensáveis apoios, financeiros e técnicos, por parte do governo central.”

Paulo Cavaleiro questionou a Ministra procurando saber onde está no Orçamento do Estado para 2010, “o investimento do governo na implementação das Agendas 21 Locais” para que sejam garantidas as “condições necessárias à continuidade dos processos em curso.”

O deputado eleito por Aveiro afirmou ainda que “é necessário não defraudar desta forma os milhares de pessoas e instituições envolvidas em respeito também pelos nossos compromissos internacionais” como é o caso da Agenda 21 Local.

Conceição Jardim Pereira interveio para fazer referência à situação que se regista naquela que é a maior Lagoa de água salgada em Portugal Continental, a Lagoa de Óbidos. A deputada recordou que se trata de uma zona com “grande impacto económico e turístico na região” e solicitou à Ministra que visite a região e reúna com as entidades, e que procure resolver os problemas que estão a afectar o emissor submarino a Lagoa. Segundo a deputada trata-se de um problema grave que afecta fortemente o ambiente

22-02-2010 Partilhar Recomendar
José Eduardo Martins questiona Ministra do Ambiente sobre o Orçamento do estado para 2010
António Cabeleira questiona Ministra do Ambiente sobre políticas para o litoral e preservação da natureza
Luísa Roseira qustiona Ministra do Ambiente sobre política de gestão de resíduos
António Leitão Amaro questiona Governo sobre o Programa Porta 65 - Jovem
Fernando Marques questiona Ministra do Ambiente sobre ciclo urbano da água
Antonieta Guerreiro questiona Ministra do Ambiente sobre as prioridades para a Orla Costeira Portuguesa
Conceição Jardim Pereira questiona Ministra do Ambiente sobre a Lagoa de Óbidos
António Leitão Amaro pede esclarecimentos adicionais sobre o Orçamento do Estado para 2010
Paulo Cavaleiro questiona Governo sobre a "Agenda 21 Local"
05-01-2010
OE 2010: Disponibilidade do Governo não deve limitar-se à "gestão mediática"
    O PSD manifestou a sua disponibilidade para conversar com o Governo sobre o Orçamento do Estado para 2010
Início Anterior
Galeria Vídeos
Galeria Fotos
Intranet GPPSD
Dossiers Temáticos
Canal Parlamento
Agenda
Newsletter
Submeta a sua Notícia
Links
Partido Social Democrata
Instituto Francisco Sá Carneiro
Grupo Europeu PSD
Juventude Social Democrata
Trabalhadores Social Democratas