Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata
Facebook YouTube Sapo Vídeos Flickr instagram
Home Agenda Actualidade Deputados Direcção Galeria Contactos RSS
Plenário/Audiências/Comunicação Social/Comissões
Notícias/Plenário/Comissões
Por nome/Por comissão/Por círculo
Presidente/Direcção
Vídeos/Fotografias
 
Deputados eleitos pela Região Autónoma dos Açores interrogam Ministro das Finanças
Mota Amaral e Joaquim Ponte levantam dúvidas sobre empréstimo do Estado e sobre a aplicação da Lei das Finanças Regionais

Os deputados eleitos pela Região Autónoma dos Açores levantam dúvidas sobre o empréstimo do Estado ao mercado financeiro internacional e sobre a aplicação da Lei das Finanças Regionais, através de um conjunto de perguntas dirigidas ao ministro das Finanças entregues na passada semana na AR.

Em causa está a colocação no mercado financeiro internacional de um empréstimo de três milhões de euros cuja taxa de juro não foi anunciada por Teixeira dos Santos. Sobre este tópico os deputados interrogam: “corresponde o tal empréstimo ao aumento da dívida pública autorizado pelo Parlamento em Dezembro passado, ou conta já para os 17 mil milhões de euros que o Governo pretende pedir emprestado no ano em curso (…)?”.

A intervenção do ministro no debate na generalidade da lei do OE 2010, no que se refere à aplicação da Lei das Finanças Regionais, aludiu às perguntas corrosivas com que foi assediado por representantes de ‘agências internacionais’ – num ataque à oposição – sobre o impacto da lei no equilíbrio financeiro do Estado. Perante estas declarações os deputados requerem a transcrição detalhada de cada uma das perguntas e respostas.

11-02-2010 Partilhar Recomendar
27-05-2020
Atraso nos reembolsos do IRS: Governo deve devolver rapidamente impostos que recebeu a mais
    O PSD considera inaceitável no atual contexto a demora nos reembolsos do IRS para as famílias portuguesas.
20-05-2020
Rui Rio: o BES é “o maior crime de colarinho branco em Portugal”
   
20-05-2020
PSD propõe prolongamento da possibilidade de resgate dos PPR, PPE e PPR/E sem penalização
    Os sociais-democratas apresentaram um projeto de lei nesse sentido.
15-05-2020
Suspensão do “equilíbrio orçamental” da Lei das Finanças Regionais e da obrigação do cumprimento do empréstimo da República à Madeira
    O grupo parlamentar do PSD apresentou duas iniciativas que visam aumentar a capacidade de resposta das regiões autónomas face à atual pandemia de covid-19.
14-05-2020
Ministro das Finanças apresentou um Programa de Estabilidade “de faz de conta”, porque neste momento “só faz de conta que é Ministro”
    Álvaro Almeida entende que é “incompreensível que o Governo não tenha apresentado um Programa de Estabilidade”.
14-05-2020
O Ministro das Finanças está a prazo
    Duarte Pacheco afirmou que, com o país a atravessar um momento grave, o governo falhou com a estabilidade governativa.
13-05-2020
Novas transferências para o Novo Banco só com o conhecimento da Assembleia da República
    Duarte Pacheco, Álvaro Almeida e Afonso Oliveira criticaram a postura do Ministro das Finanças.
08-04-2020
POSEI: deputados dos arquipélagos defendem reforço de verbas para enfrentar a pandemia
    Os sociais-democratas eleitos pelos Açores e Madeira defendem o aumento financeiro do Programa de Opções Específicas para fazer face ao Afastamento e à Insularidade.
07-04-2020
Deputados do PSD/Açores defendem discriminação positiva dos apoios da UE para a região
    Paulo Moniz e António Ventura querem saber “quando estarão disponíveis e acessíveis todas estas ajudas da União Europeia específicas para os Açores”.
11-03-2020
Financiamento dos partidos políticos: PSD apresenta alteração à lei para garantir mais “transparência e rigor”
   
Seguinte Último
Galeria Vídeos
Galeria Fotos
Intranet GPPSD
Dossiers Temáticos
Canal Parlamento
Agenda
28-05-2020 Sessão Plenária
29-05-2020 Comissões parlamentares
Newsletter
Submeta a sua Notícia
Links
Partido Social Democrata
Instituto Francisco Sá Carneiro
Grupo Europeu PSD
Juventude Social Democrata
Trabalhadores Social Democratas