Adão Silva questiona o Ministério da Cultura (MC) sobre a transferência da tutela do Museu Abade de Baçal, em Bragança, e do Museu da Terra de Miranda, em Miranda do Douro, para as Câmaras Municipais da região, num conjunto de perguntas entregues no início deste mês na Assembleia da República.
Segundo um estudo elaborado pelo MC, a competência de tutela de alguns museus, actualmente sob a responsabilidade do Instituto dos Museus e da Conservação, irá passar para os municípios, de forma gradual. A medida incide sobre os museus de conteúdos dominantemente locais e que registem pouca afluência de público.
Entre o grupo experimental estão os museus do Abade de Baçal (Bragança) e da Terra de Miranda (Miranda do Douro), o que levanta dúvidas sobre o impacto desta medida.
“Este processo de transferência de competências da Administração Central para a Administração Local (…) constituiu algo profundamente inovador e, por essa razão, têm as populações, em especial aquelas que mais directamente são abrangidas e muito especialmente as quase duas dezenas de funcionários dos dois museus referidos, o direito de, atempadamente, terem acesso a uma informação rigorosa e transparente”. |
