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OPINIÃO / (Des)Confiança no Ensino Superior?
Nunca antes como hoje, em que vivemos ou queremos viver num mundo do conhecimento, a educação se tornou tão central e prioritária. Os países que querem ter futuro caminham a passos largos para ter a totalidade da sua população jovem com o Ensino Secundário completo e metade dela a concluir o Ensino Superior. Mas o desafio quantitativo tem de ser acompanhado também com níveis de qualidade pedagógica e investimento ambiciosos.

Neste contexto, o Ensino Superior não pode deixar de desempenhar um papel extremamente relevante. Estranha-se por isso a profunda desilusão que o anterior Governo representou neste domínio. De uma forma global, o legado que o Ministro Mariano Gago deixou ao Ensino Superior de Portugal parece ter encontrado inspiração na história do “Cavalo do Espanhol”. Através de consecutivas reduções de orçamentos reais, as Instituições de Ensino Superior foram condenadas a viver uma autêntica asfixia financeira, a ponto de verem reduzidas as suas actividades, em muitos casos, a um mero metabolismo basal. As comparações com outras nações efectuadas pela OCDE (ver figura), em volume de financiamento anual por aluno, falam por si, sendo a Itália o único país da Europa Ocidental a ficar atrás de nós neste indicador.

A tal pecado capital acrescem ainda, como marcas da anterior legislatura, o divórcio verificado entre Ciência e Ensino Superior, um enorme retrocesso na implementação de mecanismos de Avaliação da Qualidade Pedagógica, uma adaptação ao Processo de Bolonha transformada em oportunidade perdida, a ausência de qualquer racionalização da oferta formativa, e, em fim de mandato, a apressada aprovação de novos Estatutos das Carreiras Docentes. Apesar de contemplarem certos aspectos positivos, estes foram inoportunos em termos de calendarização, são desprovidos de ambição, potencialmente criadores de uma avaliação de desempenho burocrática, incapazes de estimular respostas a novos desafios, insensíveis ao processo de adaptação a Bolonha, e eventualmente geradores de diminuições da qualidade pedagógica.

A incontornável perda de competitividade internacional do nosso Ensino Superior não se fez assim esperar. Apesar do trabalho meritório de muitas universidades, incluindo obviamente a de Coimbra, são vários os estudos que nos colocam já atrás de mais de outras 40 nações, onde se incluem, além das habituais, Polónia, Turquia, China, Índia ou Brasil.

Depois de uma longa legislatura, de crescente perda de entusiasmo e confiança do sector, vem agora o Governo assumir a implementação de um Programa de Desenvolvimento, com nível de financiamento capaz de assegurar os recursos necessários, por forma a garantir a afirmação de “Um Verdadeiro Contrato de Confiança com o Ensino Superior”. Encontra-se-lhe para já associado um reforço de afectação de recursos, vertido no Orçamento de Estado para 2010, que aparenta inverter a tendência de crescente abandono a que as instituições de ensino superior foram votadas. Mas que se limita, em termos reais, a atribuir-lhes uma dotação que estimo ser apenas 84% do valor correspondente relativo ao ano de 2004, tão grande foi a quebra registada deste então!

Mais vale tarde do que nunca. E é salutar reconhecer os erros ou os males cometidos. Mesmo quando os protagonistas permanecem os mesmos. Tendo deixado em muitas instituições a certeza da dívida, demos então por uma última vez o benefício da dúvidaàs intenções do Ministério. Esperando que desta feita não estejamos perante uma mera manobra de diversão. Cá estaremos, atentos, para tirar as teimas…

Pedro Saraiva

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