Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata
Facebook Twitter YouTube Sapo Vídeos Flickr instagram
Home Agenda Actualidade Deputados Direcção Galeria Contactos RSS
Plenário/Audiências/Comunicação Social/Comissões
Notícias/Plenário/Comissões
Por nome/Por comissão/Por círculo
Presidente/Direcção
Vídeos/Fotografias
 
Voto de pesar por José Rocha Januário
Assembleia da República aprovou um voto de pesar em memória do assessor do PSD.

O Grupo Parlamentar do PSD apresentou, esta sexta-feira, um voto de pesar pelo falecimento, no passado dia 24 de Janeiro, de José Rocha Januário, Assessor Parlamentar do PSD na Assembleia da República.

José Januário era um eminente jurista e advogado que fica ligado aos momentos decisivos do avanço do Direito da Energia e do Ambiente em Portugal. Desde logo, pelas diversas publicações de registo em áreas que vão desde a implementação da política de controlo integrado da poluição, aos seus múltiplos escritos doutrinários sobre temas de energia, com especial destaque para o Gás Natural.

Integrou os XI e XII Governos Constitucionais, nas equipas do Ministério da Indústria e Energia foi responsável entre muitos outros projectos pela: i) Concepção, desenvolvimento e acompanhamento do Projecto de Introdução do Gás Natural em Portugal; ii) pelo quadro legal e institucional regulador do exercício das actividades de prospecção, pesquisa e exploração de recursos geológicos, bem como das actividades de prospecção, pesquisa, avaliação, desenvolvimento e exploração de petróleo e, fundamentalmente; iii) pelo quadro legal e institucional do exercício da actividade de produção independente de energia eléctrica.

José Rocha Januário foi, ainda, responsável pela concepção, desenvolvimento e acompanhamento das transformações, de Empresas Públicas em Sociedades Anónimas, das empresas Petrogal, Electricidade de Portugal - EDP, Petroquímica e Gás de Portugal, Empresa Nacional de Desenvolvimento Mineiro e Empresa Nacional do Urânio.

Assessor Parlamentar, desde 1995, o Dr. José Januário assegurou, nas áreas do Ambiente, Energia, Direito dos Consumidores e Poder Local, assistência e elevadíssima qualidade técnica a muitos dos diplomas estruturais destes sectores hoje em vigor no Ordenamento Jurídico Português, onde discretamente a sua pena ficou quase sempre presente.

O Dr. José Rocha Januário deixa, portanto, um extraordinário legado de serviço público com elevadíssima qualidade e total empenho.

05-02-2010 Partilhar Recomendar
Galeria Vídeos
Galeria Fotos
Intranet GPPSD
Dossiers Temáticos
Canal Parlamento
Agenda
Newsletter
Submeta a sua Notícia
Links
Partido Social Democrata
Instituto Francisco Sá Carneiro
Grupo Europeu PSD
Juventude Social Democrata
Trabalhadores Social Democratas