Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata
Facebook YouTube Sapo Vídeos Flickr instagram
Home Agenda Actualidade Deputados Direcção Galeria Contactos RSS
Plenário/Audiências/Comunicação Social/Comissões
Notícias/Plenário/Comissões
Por nome/Por comissão/Por círculo
Presidente/Direcção
Vídeos/Fotografias
 
Bacelar Gouveia questionou o Provedor de Justiça
Em discussão esteve o relatório anual de 2009 da Provedoria.

A Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias ouviu, esta terça-feira, o Provedor de Justiça sobre o relatório anual de 2009. Na bancada do PSD, Bacelar Gouveia começou a sua intervenção por recordar o trabalho do anterior Provedor de Justiça, Nascimento Rodrigues, que faleceu recentemente. De seguida, o social-democrata pediu explicações sobre a razão de ser da mudança do relatório de 2008 para 2009 originando uma diminuição da informação divulgada.

Bacelar Gouveia mostrou-se contrário à ideia de que “provedor há só um” e solicitou informações sobre o relacionamento entre o Provedor de Justiça Português e o Provedor Europeu. Relativamente às inspecções da provedoria da justiça, o deputado questionou quais as acções que têm sido feitas e quais as dificuldades que têm sido encontrada para a realização deste tipo de inspecções.

O parlamentar fez ainda uma referência à saída de funcionários da Provedoria e lembrou que, durante vários meses, essa saída de funcionários implicou a interrupção da linha de apoio às crianças e aos idosos.

A concluir a sua intervenção, Bacelar Gouveia questionou ao Provedor os motivos para, das 15 recomendações dadas em 2009 apenas 6 tenham sido implementadas.

15-03-2011 Partilhar Recomendar
10-07-2020
Justiça: “quando tudo é prioritário, nada é prioritário”
    André Coelho Lima confrontou a Ministra da Justiça com a incoerência da Lei que define os objetivos, prioridades e orientações de política criminal para o biénio de 2020-2022.
09-07-2020
PSD reafirma: é uma “ofensa brutal” portaria que prevê aumento de oito cêntimos para advogados
    Carlos Peixoto afirmou que a classe dos advogados está a ser profundamente maltratada por este Governo.
25-06-2020
PSD continua a querer “uma verdadeira reforma da justiça portuguesa e não apenas uma gestão do quotidiano”
    André Coelho Lima revelou a preocupação do PSD com esta que é uma área nuclear no funcionamento da democracia.
25-06-2020
“Vivem-se tempos perigosos na justiça”
    Mónica Quintela revelou a preocupação do PSD por ver que os processos onde estão a ser investigadas e acusadas figuras que estiveram ao leme de Portugal “são como as procissões, ainda vão no adro”.
25-06-2020
A ideia de que a justiça é injusta e desigual “é uma incontornável evidência”
    Os sociais-democraatas contestam ainda a falta de vontade do PS e do Governo de combater a corrupção.
18-06-2020
Ministra da Justiça nomeou como adjunto um Procurador castigado no âmbito de um processo de corrupção
    André Neves afirma que este comportamento não ajuda nada à perceção dos portugueses sobre a corrupção.
01-06-2020
Pandemia potencia situações de risco familiar, PSD quer ouvir Comissão de Proteção das Crianças
    Os sociais-democratas pretendem conhecer o “panorama” dos menores em situação de risco.
28-05-2020
Covid-19: Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus não está a cumprir procedimentos de segurança
    Os deputados do PSD pedem esclarecimentos ao Governo sobre o cumprimento das normas da Direção-Geral de Saúde para os reclusos que estão a regressar aos estabelecimentos prisionais.
21-05-2020
“Banalizar a defesa da honra seria desonrar a liberdade”
    Artur Soveral Andrade considera que permitir a difamação, injúria e calúnia não é algo aceitável.
21-05-2020
Justiça: é prioritário o reforço de meios técnicos e humanos para o combate à criminalidade de “colarinho branco”
    Mónica Quintela lembrou que este tipo de criminalidade é cada vez mais sofisticada.
Seguinte Último
Galeria Vídeos
Galeria Fotos
Intranet GPPSD
Dossiers Temáticos
Canal Parlamento
Agenda
Newsletter
Submeta a sua Notícia
Links
Partido Social Democrata
Instituto Francisco Sá Carneiro
Grupo Europeu PSD
Juventude Social Democrata
Trabalhadores Social Democratas