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Envie os seus contributos para o Projecto de Lei de Bases do Ambiente do PSD
Sociais-democratas querem acolher os contributos dos portugueses para esta revisão.

O Partido Social Democrata entregou, na Assembleia da República, um projecto de revisão da Lei de Bases do Ambiente procurando responder à necessidade de actualizar este diploma enquadrador de toda a legislação ambiental, em função da evolução dos conceitos, de tecnologias e dos novos paradigmas ambientais a proteger, ou a desenvolver, através de nova legislação.

Neste sentido, e por considerar que a abertura à sociedade civil é crucial para o aperfeiçoamento da prática política, o Grupo Parlamentar do PSDdeseja receber todos os contributos que os cidadãos, organizações não governamentais ou outros agentes da nossa sociedade estejam interessados em connosco partilhar.

Para tal, basta enviar um email para cidadão@psd.parlamento.pt com o título/assunto: “Lei de Bases do Ambiente”.

Os contributos serão recebidos até ao final do mês de Outubro.

 

24-09-2010 Partilhar Recomendar
12-02-2020
Hugo Oliveira manifesta preocupação do PSD com a contaminação dos solos
    O deputado levantou algumas questões sobre as condições do terreno que irá acolher as Jornadas Mundiais da Juventude em 2022.
03-02-2020
“A aposta nas compras públicas ecológicas tem de ser priorizada”
    Bruno Coimbra defende a incorporação de critérios ambientais específicos que motivem mudanças nas opções de quem adquire e fornece bens e serviços.
18-12-2019
COP 25: “os compromissos ficaram aquém daquilo que a realidade exige”
    Para Bruno Coimbra os pequenos avanços obtidos não chegam.
18-12-2019
“O Fundo Ambiental não está a desempenhar a missão para a qual foi desenhado”
    Nuno Carvalho afirma esta que situação revela que “as políticas do Governo não são verdes, são verdinhas”.
12-12-2019
PSD quer que o Governo torne pública a lista dos edifícios com amianto
    Filipa Roseta exortou ainda o governo a cumprir a lei que determina a remoção de amianto dos edifícios.
04-12-2019
“As alterações climáticas são o maior desafio que a humanidade tem pela frente”
    Bruno Coimbra considera que “necessitamos de políticas sólidas e consequentes”.
04-12-2019
Ambiente: Hugo Carvalho desafia o BE a comprometer-se com metas
    O parlamentar incitou os bloquistas e serem mais ambiciosos em termos ambientais.
29-11-2019
Hugo Carvalho: “estamos ao lado da ação climática”
    O deputado saudou todos os jovens que se comprometem com a ação climática.
20-11-2019
Amianto: Filipa Roseta incita o governo a passar das palavras aos atos
    A deputada lembra que há uma “quantidade inacreditável” de iniciativas que já foram aprovadas e que continuam sem sair do papel.
15-11-2019
Margarida Balseiro Lopes: PSD quer o Governo a cumprir os critérios de silvicultura no âmbito do Plano de Recuperação da Mata Nacional de Leiria
    Projeto de Resolução apresentado pelo PSD.
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