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Deputados do PSD questionam Ministra da Cultura
Sociais-democratas colocaram questões sobre os cortes no sector, Indústrias Criativas, Turismo Cultural, FICA e Fundação Berardo.

A Comissão de Ética Sociedade e Cultura ouviu, esta quarta-feira, a Ministra da Cultura. Na sequência das polémicas que têm envolvido este sector da governação, nomeadamente o corte no financiamento aos agentes culturais, Conceição Jardim começou por recordar as repetidas contradições e avanços e recuos da Ministra. A social-democrata lembrou as palavras da Ministra, que dava como inevitável este corte no sector, e questionou se, perante a mudança de opinião da Ministra, a sua palavra não teria ficado descredibilizada.

Na opinião da social-democrata, o mérito deste recuo do Ministério da Cultura não se deveu à acção da Ministra mas sim à revolta e protesto dos artistas de todas as áreas que “lutaram por aquilo a que tinham direito”. Conceição Jardim questionou ainda quais os Ministérios que contribuíram para que esses cortes não se realizassem e quais os montantes que esses Ministérios disponibilizaram. A parlamentar lamentou toda esta situação e recordou que em Dezembro a Ministra tinha prometido “dar mais estabilidade ao sector” e recordou as promessas eleitorais do PS que diziam que a Cultura ia ser “uma prioridade”. A deputada concluiu a sua intervenção perguntando se a Gabriela Canavilhas se ainda tem alguma estratégia para a Cultura.

De seguida, Amadeu Albergaria questionou a Ministra sobre o papel das Indústrias Criativas para o sector. O social-democrata afirmou que esta é uma matéria de extrema importância e com um potencial enorme e quis saber se a Ministra já fez alguma reflexão sobre isto e se está disponível para fazer uma actualização dos dados económicos referentes ao sector. Por fim, o deputado questionou quais as políticas públicas pensadas para este sector e se tem acompanhado o trabalho que vem sendo realizado na Região Norte na criação de um cluster das industrias criativas.

Celeste Amaro referiu-se ao Turismo Cultural lembrando as dificuldades que a Associação de Guias e Interpretes está a sentir. A parlamentar manifestou a sua estupefacção com o facto de o Ministério ter feito um despacho que obriga os turistas a comprar bilhetes para um período em que a visita é gratuita. Celeste Amaro recordou que a visita aos museus durante o domingo de manhã é gratuita mas que, após esse despacho, a visita em grupo só pode ser realizada se os turistas tiverem bilhete previamente adquirido e não oferecido. A deputada concluiu a sua intervenção referindo que esta Associação já pediu várias audiências com o Ministério mas que, até ao momento, ainda não obtiveram qualquer resposta.

De seguida, foi a vez da deputada Carla Rodrigues colocar as suas questões. A social-democrata centrou as suas questões no Fundo de Investimento para o Cinema e Audiovisual (FICA). A parlamentar lamentou a ausência de dados relativos a este sector e o facto do site do FICA estar “em manutenção” há vários meses. Assim, a fim de conhecer a realidade do FICA, Carla Rodrigues questionou quantos os contratos que foram assinados e com que montantes, quais foram compridos e quantos contratos foram aprovados e não foram assinados. A deputada lembrou ainda que a Ministra tinha afirmado que precisava de fazer uma reflexão sobre o FICA e questionou se já a fez e quais as conclusões a que chegou.

Também Nuno Encarnação aproveitou para questionar a Ministra. O deputado lembrou que o PSD, em Dezembro, pediu as contas do Centro Cultural de Belém e do Museu Berardo, na resposta da Ministra afirmou que o Ministério da Cultura tinha a intenção de começar a publicitar essas contas. Contudo, acrescentou o parlamentar, até ao momento nada foi feito. O social-democrata pediu ainda à Ministra que esclarecesse algumas das questões relacionadas com o Relatório do Parecer Fiscal da Fundação Berardo e possíveis ilegalidades existentes.

Por fim, foi a vez da deputada Raquel Coelho. A social-democrata afirmou que é fundamental salvaguarda o património cultural das Regiões de Portugal e salientou o papel das autarquias nesta área. A concluir a sua intervenção a social-democrata questionou a Ministra a fim de saber como pensa o Executivo “investir na Cultura assegurando a transversalidade das políticas culturais”, como pensa “expandir as redes de arquivos municipais” e se pensa o Governo “criar um programa de OTL que fomente a educação artística e que promova as artes junto dos jovens”.

14-07-2010 Partilhar Recomendar
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