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Isabel Lopes: “as instituições do Ensino Superior deparam-se com grandes dificuldades para cumprir as suas obrigações”
A deputada lembrou que o PSD defende que o próximo Orçamento do Estado deve contemplar um reforço de verbas para o Ensino Superior.
Isabel Lopes frisou, esta quinta-feira, que “o PSD está ciente que devido às divergências de orientação e falta de clarificação dos critérios, bem como as cativações e cortes do Ministro Centeno, as instituições de Ensino Superior deparam-se com grandes dificuldades para cumprir as suas obrigações”. A parlamentar adiantou ainda que é entendimento do PSD que o governo, no próximo Orçamento de Estado, “tem necessariamente de reforçar as verbas para o Ensino Superior, garantindo assim às instituições os montantes necessários para o pagamento das devidas progressões remuneratórias ao seu corpo docente. É ao governo que compete garantir as verbas necessárias para que as Instituições cumpram as suas obrigações. É ao governo que cumpre governar”.
No debate da Petição pelo... (ver mais)
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Emília Cerqueira: “política e futebol não devem misturar-se”
A deputada entende ainda que “urge que o Governo atue para que o futebol seja cada vez mais um desporto de família”.
A Assembleia da República apreciou, esta quinta-feira, uma Petição que solicitava alterações legislativas, designadamente em matéria de imparcialidade e independência dos magistrados judiciais, na sequência de recentes acontecimentos num clube de futebol português.
Emília Cerqueira, intervindo em nome do PSD, começou por cumprimentar os subscritores desta Petição e por sublinhar que “política e futebol não devem misturar-se. Futebol é futebol, política é política e assim deve continuar”.
Acentuando essa «separação de águas», a parlamentar focou a sua intervenção na preocupação manifestada pelos peticionários de falta de independência dos magistrados. “Os peticionários fazem os seguintes pedidos: alteração do artº. 120º do Código de Processo Civil de molde a nele... (ver mais)
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Cláudia Bento: Lei garante o direito da mulher a ser tratada com dignidade, respeito e estar livre de qualquer forma de violência
No debate de uma Petição sobre a gravidez, a deputada recordou que esta Lei reforça os direitos da mulher.
O Parlamento apreciou, esta quinta-feira, um Petição que defende o fim da Violência Obstétrica nos blocos de parto dos hospitais portugueses. Em nome do PSD, Cláudia Bento começou por cumprimentar os peticionários presentes na galeria e através deles saudou os mais de cinco mil cidadãos que subscreveram esta Petição.
De acordo com a deputada, a temática desta petição traz-nos uma temática importante, presente e prevalente a nível mundial, “realçando a necessidade de serem discutidas e implementadas leis que protejam as mulheres a uma assistência digna e respeitosa durante a gravidez e o parto. A Organização Mundial de Saúde publicou em 2014 a declaração sobre a prevenção e eliminação de abuso nas instituições de saúde e neste documento a OMS admitiu a existência de... (ver mais)
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Rui Rio discorda do fim da retenção de alunos que passam “sem saber”
O Presidente do PSD questionou, esta quarta-feira, o Primeiro-Ministro sobre se concorda que todos os alunos em Portugal até ao 9.º ano possam transitar de ano “mesmo sem saber”. No primeiro debate quinzenal da legislatura na Assembleia da República, Rui Rio pediu clarificação sobre o que significa o “plano de não retenção no ensino básico” previsto na página 142 do programa do Governo. Rui Rio espera que não se trate de algo semelhante às “passagens administrativas” ocorridas no pós-25 de Abril. “O aluno chegou ao fim do ano e não sabe, passa ou não passa? Fazer tudo para que ele saiba está correto, mas se no fim não sabe obviamente não pode passar porque isso é em prejuízo do próprio aluno”, afirmou.
Se o objetivo é “facilitar passagens administrativas”, Rui Rio... (ver mais)
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“A trabalho igual deverá sempre corresponder remuneração igual”
Sandra Pereira declara que a disparidade salarial entre homens e mulheres representa uma “desigualdade estrutural inaceitável com que o PSD jamais se conformará”.
Sandra Pereira recordou que no dia 8 de novembro se assinala o dia da igualdade salarial, que é o dia simbólico a partir do qual as mulheres deixam de ser remuneradas pelo seu trabalho em comparação com os seu colegas homens.
Segundo a deputada são quase dois os meses que as mulheres trabalham de forma gratuita em comparação com os homens e isto representa uma “desigualdade estrutural inaceitável com a qual o PSD jamais se conformará. A trabalho igual deverá sempre corresponder remuneração igual”, sublinhou.
Enfatizando que temos todos, em conjunto, a obrigação de mobilizar a sociedade para este objetivo, a social-democrata adiantou que este é um assunto com uma complexidade tão grande que exige uma abordagem consistente, abrangente, concertada e diária. “Não... (ver mais)
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PSD assume a presidência de cinco comissões parlamentares permanentes
Luís Marques Guedes, António Topa, Firmino Marques, Pedro Roque e Fernando Ruas são os nomes indicados pelos sociais-democratas.

O PSD vai presidir a 5 das 14 Comissões Parlamentares permanentes da Assembleia da República. Os sociais-democratas indicaram Luís Marques Guedes para presidir à Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias. Para presidir à Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas e Habitação, o PSD escolheu o deputado António Topa. Firmino Marques vai liderar a Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto, enquanto que Pedro Roque... (ver mais)
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Governo agravou os problemas do setor da Educação
Germana Rocha refere que o governo se limitou a enganar alunos, pais, professores, diretores, funcionários e toda a comunidade educativa”.
No debate sobre o caos que se vive atualmente no setor da Educação, Germana Rocha recordou que “todos os dias assistimos a greves e protestos nas Escolas por falta de funcionários, como é o caso da EB 1 da Vilarinha no Porto, da escola do Monte da Caparica, ou da escola Manuel Teixeira Gomes em Portimão, entre muitas outras”.
Alerta a deputada que o ano letivo iniciou a 13 de setembro, estamos em novembro, e a cada dia que passa temos mais escolas a encerrar. “Isto porque o governo, na anterior legislatura, e em quatro Orçamentos do Estado aprovados pela geringonça, para além de não ter sido capaz de resolver o problema, ainda o agravou, e o resultado que temos hoje é: alunos sem aulas, pais que diariamente temem pela segurança dos seus filhos, alunos com... (ver mais)
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“Governo socialista lança projetos que não saem do papel”
Carlos Silva frisa que “para o PS o que importa é criar a ideia que mais dia menos dia as obras se vão efetuar”.

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Resíduos: Governo escolheu uma solução “ilegal, pouco transparente e incorreta”
Bruno Coimbra denunciou as ilegalidades, atropelos e pressões feitas pelo governo.
Bruno Coimbra acusou o governo de, sem consultar a Entidade Reguladora, ter feito um Projeto de Decreto-Lei que lhe permitiria, passando por cima de tudo e de todos, ajustar as tarifas aos benefícios das empresas.
Recordando que o executivo quer alterar o Regime Jurídico dos Sistemas Multimunicipais de Recolha Seletiva de Resíduos, o parlamentar lembrou que o executivo aprovou em julho a alteração em Conselho de Ministros e, perante o veto do Presidente da República, em agosto transformou o Decreto em Despacho. “Despacho esse que considera que é agora a EGF a responsável pelos Biorresíduos. Sem qualquer concurso público, sem as consultas necessárias, mas com uma rapidez notável, em pleno verão e mesmo antes do fim da legislatura. A Entidade Reguladora pediu... (ver mais)
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Contrato de exploração de lítio em Montalegre “cheira a esturro”
Carlos Peixoto alertou que “regressaram as incertezas, as inquietações e os enigmas dos grandes negócios dos governos socialistas”.
Numa declaração política, esta quarta-feira, Carlos Peixoto, deputado do PSD, defendeu o esclarecimento de todos os factos referentes ao contrato de exploração de lítio em Montalegre e ao envolvimento de vários membros Governo no negócio. “Regressaram as incertezas, as inquietações e os enigmas dos grandes negócios dos governos socialistas, que tanto atormentaram o País entre 2005 e 2011”, começou por apontar o deputado.
Carlos Peixoto quer que António Costa dê explicações sobre este caso, que qualifica de “tortuoso”. “Todo este acidentado negócio pode ter sido feito sem as maquinações e promiscuidades já conhecidas noutros casos, mas que cheira a esturro, lá isso cheira. Por isso mesmo, o Primeiro-Ministro, por mais que se esquive, tem de vir dizer, se se revê... (ver mais)
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