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Sem-abrigo: o PSD não se conforma com esta realidade
Sara Madruga da Costa recordou que ainda esta semana o PSD exigiu a presença da Ministra do Trabalho no Parlamento com o objetivo de abordar o falhanço do Governo e denunciar as inúmeras falhas.
A Assembleia da República apreciou, esta quinta-feira, um Projeto de Resolução pelo direito ao cartão de cidadão para as pessoas em situação de sem abrigo. Em representação do PSD, Sara Madruga da Costa começou por sublinhar que “o problema dos sem abrigo é um problema central e chocante na nossa sociedade. Sem casa, sem trabalho, sem família, sem destino. Quem cai na rua é obrigado a conhecer a miséria, o frio, a fome, a solidão e um silêncio ensurdecedor. O silêncio da indiferença, a demora do Estado a encontrar soluções, a falta de alojamento, de cuidados de saúde, a falta de verbas, a burocracia e os obstáculos administrativos, são realidades bem conhecidas dos sem abrigo e das inúmeras instituições que estão diariamente no terreno a combater este enorme flagelo... (ver mais)
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“A consagração de um Estatuto dos Antigos Combatentes é um dever que não pode mais ser adiado”
Ana Miguel Santos manifestou o empenho do PSD para que seja possível encontrar um Estatuto o mais consensual possível.
Ana Miguel Santos deixou uma palavra de agradecimento pelo esforço e sacrifício dos Antigos Combatentes. No debate de iniciativas que visam aprovar o estatuto dos Antigos Combatentes, a deputada expressou o total apoio do PSD a um “reconhecimento necessário e inequívoco”. “Este é o reconhecimento que terá que ser resolvido de uma vez por todas, sem propaganda política e com um compromisso sério de todos. Portugal tem uma dívida de gratidão para com os Antigos Combatentes que estiveram ao serviço do nosso país. Militares a quem se impôs o sacrifício da própria vida, sem lhes dar nada em troca. Não se trata de uma qualquer avaliação histórica ou política das campanhas ou missões militares em que participaram. É, isso sim, o reconhecimento justo e fundamental de quem... (ver mais)
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“As escolas estão em situação de extrema carência de funcionários”
António Cunha acusou o PS de não estar interessado em resolver este problema.
O Parlamento apreciou, esta quinta-feira, um conjunto de iniciativas que defendem a contratação de auxiliares de ação educativa. Em nome do PSD, António Cunha começou por recordar que o primeiro período deste ano letivo tem sido marcado por uma intensa contestação: escolas encerradas laboratórios encerrados, pavilhões gimnodesportivos encerrados. Contudo, refere o deputado, o Ministro da Educação, mais uma vez, “continua a negar a realidade e incompreensivelmente atira culpas para as escolas e para suas direções”.
De seguida, o parlamentar afirmou que para o PSD “os assistentes desempenham um papel fundamental no apoio e no acompanhamento dos alunos. Aliás, é de justiça que se diga que em plena crise económica e financeira, com o governo PSD – CDS, logo em 2012,... (ver mais)
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Sandra Pereira: “o crime de violência doméstica é um drama social”
A deputada frisa que estamos permanentemente “interpelados a tomar todas e quaisquer medidas para a sua erradicação”.
Sandra Pereira enfatizou, esta quinta-feira, que “o crime de violência doméstica é um drama social e devemos ser permanentemente interpelados a tomar todas e quaisquer medidas para a sua erradicação”.
No debate de iniciativas sobre o reconhecimento do estatuto de vítima às crianças que testemunhem ou vivam em contexto de violência doméstica, a parlamentar enfatizou que esta é uma preocupação que o Grupo Parlamentar do PSD acompanhará.
Em sentido contrário, refere Sandra Pereira, será a posição do PSD em relação ao Projeto de Lei que torna obrigatória a tomada de declarações para memória futura a pedido da vítima ou do Ministério Público. No entender da social-democrata, esta é uma medida pouco consensual e que não alcança os propósitos pretendidos. Refere Sandra... (ver mais)
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Clara Marques Mendes: “o Estado tem vindo a falhar de forma grave e reiterada”
A deputada apresentou o Projeto de Resolução do PSD que pede ao Governo que solucione os atrasos persistentes no processamento das pensões de reforma.
“O Estado exige aos cidadãos aquilo que não exige de si próprio”. Foi com as palavras da Provedora de Justiça, a quem os Portugueses têm recorrido para se queixarem dos atrasos do Estado na atribuição das suas pensões, que Clara Marques Mendes iniciou a sua intervenção.
No debate do Projeto de Resolução do PSD que recomenda ao Governo que solucione os atrasos persistentes no processamento das pensões de reforma, a deputada alertou para o drama em estas pessoas vivem por manifesta ineficácia do Estado. “Este é o sentimento generalizado dos cidadãos a quem o Estado tem vindo a falhar de forma grave e reiterada. Este é o sinal claro de um Governo que não vê nas pessoas o centro da sua Acão Política e que as atira para uma situação de pobreza e de precariedade... (ver mais)
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PSD quer que o Governo torne pública a lista dos edifícios com amianto
Filipa Roseta exortou ainda o governo a cumprir a lei que determina a remoção de amianto dos edifícios.
O PSD quer que o Governo que torne pública a lista dos edifícios onde se prestam serviços públicos contendo amianto e o cronograma completo para a remoção. Na apresentação do Projeto de Resolução dos sociais-democratas, esta quinta-feira, Filipa Roseta começou por alertar que a existência de amianto nos materiais de construção dos edifícios pode provocar cancro nos utilizadores. Por isso mesmo, adianta, foi proibido o uso de amianto no espaço Europeu e Portugal, em 2011, determinou a remoção de todo o amianto dos edifícios, instalações e equipamentos públicos existentes e a obrigatoriedade de prestar informação a todos os utilizadores desses edifícios da existência de amianto e da previsão do prazo de remoção desse material.
Tendo em conta esta realidade, a... (ver mais)
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Dar primazia ao regime de residência alternada pode ser “absolutamente danoso” para a vida das crianças
Mónica Quintela apresentou o Projeto de Lei do PSD que visa clarificar que o Tribunal pode determinar a residência alternada do filho sempre que tal corresponda ao superior interesse do menor.
Mónica Quintela apresentou, esta quarta-feira, o Projeto de Lei do PSD que propõe a alteração ao Código Civil, de forma a clarificar que o Tribunal pode determinar a residência alternada do filho com cada um dos progenitores sempre que tal corresponda ao superior interesse do menor.
Na apresentação, a parlamentar frisou que o PSD está bem atento a todas as alterações que o tecido social sofreu, designadamente ao nível da estrutura e composição das novas formas de agregados familiares.
“Mas vamos falar de como se processa a aplicação da legislação nos Tribunais de Família e Menores. Vamos falar da vida em concreto, com toda a sua complexidade e fora da generalidade e abstração da Lei. Façamos um breve resumo da tramitação de um processo normal de regulação das... (ver mais)
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PSD exige que o governo apresente um plano de ação que salvaguarde a sustentabilidade da ADSE
Duarte Pacheco sublinha que se nada for feito a ADSE entrará em défice em 2020.
Duarte Pacheco apresentou, esta quarta-feira, o Projeto de Resolução do PSD que recomenda ao governo a adoção de medidas que garantam a sustentabilidade da ADSE. Segundo o deputado, este diploma visa exigir ao Estado que pague à ADSE e exigir que o governo apresente, num prazo de 90 dias, um plano de ação que salvaguarde a sustentabilidade da ADSE.
De seguida, o social-democrata declarou que é muito diferente estar no governo ou ser governo. “Há quem goste de estar no governo para aumentar o seu prestígio, para melhorar o seu curriculum ou para ter cartões pessoais novos. Mas ser governo é muito diferente. Ser governo é ter vontade e capacidade de servir as pessoas, enfrentar os problemas da comunidade, de forma frontal, e procurar soluções para esses mesmos... (ver mais)
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A defesa do ambiente e dos consumidores faz-se a par com a defesa da inovação, da investigação e da economia
Márcia Passos adianta para o PSD esse equilíbrio é fundamental.
Márcia Passos frisou, esta quarta-feira, que “o PSD partilha as preocupações ambientais e de defesa do consumidor, as motivações de uma economia circular, a melhoria da gestão racional dos recursos naturais e a redução da carga poluente”. No debate de iniciativas tendo em vista a promoção da durabilidade e garantia dos equipamentos, a parlamentar afirmou que esta visão impõe uma análise concentrada em dois vetores principais: o combate à obsolescência programada e o prazo de garantia dos bens móveis. No que respeita ao primeiro, recorda a deputada o exemplo da França que, em 2015 passou a proibir a prática de técnicas utilizadas para reduzir deliberadamente a vida útil de um produto e aumentar a sua taxa de substituição, punindo com penas de prisão até dois anos e... (ver mais)
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“A atribuição da Nacionalidade Portuguesa é importante demais para que ande ao sabor dos ventos ou de brisas eleitoralistas”
Catarina Rocha Ferreira declarou que a atribuição da nacionalidade portuguesa não pode ser feita “à la carte”.
“O direito à nacionalidade é um direito da maior importância. A nacionalidade é o vínculo jurídico-político que expressa a ligação entre uma pessoa e a comunidade portuguesa. Se existe legislação que apenas deve ser alterada com bom senso e ponderação, é esta.” Foi com estas palavras que Catarina Rocha Ferreira iniciou a sua intervenção, esta quarta-feira, no debate de um conjunto de iniciativas sobre a Lei da Nacionalidade Portuguesa.
De seguida, a social-democrata enfatizou que qualquer alteração deve pressupor sentido de Estado. “Qualquer alteração deve garantir um equilíbrio entre a abertura da lei e uma integração efetiva e com responsabilidade. A atribuição da nacionalidade portuguesa é importante demais para que ande ao sabor de ventos ou de pequenas brisas... (ver mais)
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